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dando a meu filho os mesmos conselhos que meus pais tinham me dado. O mundo havia mudado, mas os conselhos continuavam os mesmos. Boa formação e notas altas não são mais suficientes para garantir o sucesso e ninguém parece ter se dado conta, a não ser nossos filhos. - Mãe - continuou ele -, não quero trabalhar tanto como você e o papai. Vocês ganham muito dinheiro, moramos numa casa grande e temos muitos brinquedos. Se seguir seu conselho vou acabar como vocês, trabalhando demais só para…

alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma função direta. Não inova o ordenamento jurídico, pois, não revoga o atual estabelecendo um novo (MEDIDA PROVISÓRIA é uma função atípica). É uma função capaz de ser revista, não produz coisa julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, é a imutabilidade dentro da administração, ou seja, dentro de um processo administrativo não há possibilidade de revisão dentro da…

agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é…

ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA 0000000004099840 N/A 54.72 845 023885f ERONDINA SOUTO BATISTA 0000000000007150 0.50 55.22 783 023887j ERONILDO JOSE DO CARMO 0000000329425798 N/A 63.77 244 023893e ESTELA NEVES DE SOUZA 0000000004055866 0.00 62.76 300 020309j ESTELLA LIBARDI DE SOUZA 0000000004348657 N/A 66.78 120 023918f EVA LOBATO PINHEIRO 0000000004192365 0.00 58.74 533 020311h EVA MARIA PANTOJA ARAUJO 0000000003332064 N/A 51.71 1117 023919h EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR…

Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de algumas pessoas que, neste momento oportuno, devem receber seus créditos. Agradeço, portanto: Ao Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, destaque como jurista e filósofo do direito que, mediante suas obras, não se…

alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma função direta. Não inova o ordenamento jurídico, pois, não revoga o atual estabelecendo um novo (MEDIDA PROVISÓRIA é uma função atípica). É uma função capaz de ser revista, não produz coisa julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, mas sim a mera imutabilidade da decisão dentro da seara administrativa, não impedindo, no entanto, sua revisão pelo Poder Judiciário…

Obrigações” e mantendo praticamente a mesma seqüência de institutos, os quais, entrementes, consoante a arguta observação de Arnoldo Wald,2 deveriam ser classificados por dois diferentes ângulos, quais sejam, pelo objeto, e pelos sujeitos envolvidos na relação obrigacional. Com efeito, no que toca ao objeto, isto é, ao meio pelo qual a obrigação deverá ser satisfeita, o que se dá através da prestação, temos que esta pode consistir em uma conduta objetivamente detectável no mundo fático,…

Obrigações” e mantendo praticamente a mesma seqüência de institutos, os quais, entrementes, consoante a arguta observação de Arnoldo Wald,2 deveriam ser classificados por dois diferentes ângulos, quais sejam, pelo objeto, e pelos sujeitos envolvidos na relação obrigacional. Com efeito, no que toca ao objeto, isto é, ao meio pelo qual a obrigação deverá ser satisfeita, o que se dá através da prestação, temos que esta pode consistir em uma conduta objetivamente detectável no mundo…

comunicação é reproduzir num determinado ponto, seja exata, seja aproximadamente, uma mensagem selecionada num outro ponto. As mensagens costumam ter um significado. Claude Shannon, 1948 Depois de 1948, que foi o ano crucial, as pessoas imaginaram ser capazes de apontar um propósito claro a inspirar a obra de Claude Shannon, mas esse é um olhar contaminado por desdobramentos posteriores. A visão dele era bem outra: Minha mente vaga por aí, e penso em coisas diferentes dia e…

estudo sempre foi comum na disciplina de Direito Civil ou de Introdução ao Direito Privado, pela sua posição topográfica preliminar frente ao Código Civil de 1916. A tradição inicialmente foi mantida com o Código Civil de 2002, podendo a citada norma ser encontrada, de forma inaugural, nos comentários à atual codificação privada.1 Por isso, questões relativas à matéria sempre foram e continuavam sendo solicitadas nas provas de Direito Civil. Porém, apesar desse seu posicionamento…