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receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Isis Batista Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e…

da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão…

à publicidade em 18 de abril de 1857.” Allan Kardec 7 (7 Cf. Obras Póstumas, pág. 270). Rivail não publicou o nome dos médiuns e os protegeu do público o quanto pôde. O assédio e perseguições sofridas pelas irmãs Fox, nos Estados Unidos, parece ser uma das razões de tanto zelo com a identidade das jovens. Ele, mesmo adotando pseudônimo, contudo, não seria poupado. Uma curiosidade, a médium Ermance Dufaux não participou da primeira edição de O Livro dos Espíritos, embora seus…

Como se distanciar da políllca da pena mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao advogado, ao delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se…

Gouvea Monteiro – RK Desenvolvimento www.rkdesenvolvimento.com rkdesenvolvimento@hotmail.com © 2011, RK Desenvolvimento Ltda. rkdesenvolvimento@hotmail.com www.rkdesenvolvimento.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão da Editora. “Somos todos anjos com uma asa…

Assim, procurar as fontes do direito significa buscar o ponto de onde elas surgiram, no aspecto social, para ganhar relevância jurídica. Não há unanimidade na classificação das fontes do direito, sendo certo que, em uma visão civilista clássica, pode ser adotada a seguinte classificação: 1.1.2.1 Fontes formais, diretas ou imediatas São constituídas pela lei, pela analogia, pelos costumes e pelos princípios gerais de direito, conceitos que são retirados do art. 4.° da Lei de Introdução.…

gênero no português afro-brasileiro 12.5.1 A variável faixa etária 12.5.2 A variável sexo 12.5.3 A variável estada fora da comunidade 12.5.4 A variável nível de escolaridade 12.5.5 Conclusão da análise do encaixamento social 12.6 Conclusão 296 300 301 305 309 309 313 314 315 316 316 13 O artigo definido 319 Alan Baxter, Norma Lopes 13.1 Metodologia e hipóteses 13.2 Análise dos dados 13.2.1 A faixa etária: o perfil diacrônico da variável artigo definido…

gênero no português afro-brasileiro 12.5.1 A variável faixa etária 12.5.2 A variável sexo 12.5.3 A variável estada fora da comunidade 12.5.4 A variável nível de escolaridade 12.5.5 Conclusão da análise do encaixamento social 12.6 Conclusão 296 300 301 305 309 309 313 314 315 316 316 13 O artigo definido 319 Alan Baxter, Norma Lopes 13.1 Metodologia e hipóteses 13.2 Análise dos dados 13.2.1 A faixa etária: o perfil diacrônico da variável artigo definido…

da região, mas estas não eram seguras. Os holandeses rapidamente desalojaram os portugueses de Malaca, de Macassar e de Sulawesi e, em 1652, expulsaram-nos da sua recémconstruída fortaleza de Kupang, em Timor Ocidental, apenas cinco anos depois de ser * terminada. 13. Em 1702, o governo português estabeleceu formalmente a sua presença em Lifau, administrando Timor a partir da colónia de Goa. O método seguido pelo governador de conceder patentes militares aos reis locais (liurai)…

381-0959-—Salvador BAURU/SAO PAULO Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 -- Centro Fone: (14) 234-5643—Fax: (14)234-7401 Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomena Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (85)238-2323/238-1384 Fax: (85)238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG 00 3 BL B - Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920/344-2951 Fax: (61)344-1709— Brasília GOIAS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (62)225-2882/212-2806 Fax: (62)224-3016 — Goiânia …