Um Crime Delicado

no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. Artigo XIV. Todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas. Artigo XXIX. Todo homem tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................... 12 INTRODUÇÃO Muito se tem discutido, recentemente, acerca do aborto, que pode ser entendido como o ato de interrupção de uma gravidez. Um assunto delicado quando citado em âmbito jurídico. No que tange ao direito à vida, sabe-se que é um direito fundamental ao ser humano, sendo aquele que possibilitará a existência de todos os outros direitos, como por exemplo, o direito de…

Crimes ambientais "Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal ideia é-nos estranha. Se não somos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los? (...) O homem branco esquece a sua terra natal, quando, depois de morto vai vagar por entre as estrelas. (...) Sua voracidade arruinará a terra deixando para trás apenas um deserto. (...) O índio prefere o suave sussurro do vento, purificado por uma chuva do meio-dia, ou recendendo o pinheiro. O ar é…

o de queimar resíduos do dia-a-dia, como folhas, papel, plástico, madeira, lixo doméstico, etc., e como conseqüência trazem prejuízos ao meio ambiente e danos a sua própria saúde. Realizar uma queimada em área domiciliar, e em qualquer lugar, é crime ambiental segundo a lei nº 605. v., sujeito a multa e até prisão. Além de prejudicar a camada de ozônio devido a liberação de dióxido de carbono, e principalmente os danos a saúde a saúde da própria pessoa que faz a queimada e do resto do…

moral não tem lei aprovada em âmbito federal, apenas projetos de leis. Em relação ao assédio sexual, este se difere do assédio moral nos seguintes aspectos: conduta sexual; rejeição da vítima e apenas uma conduta do assediador já configura o crime. Os casos mais comuns ocorrem no âmbito de uma relação hierárquica, onde a subordinação é usada como instrumento para obtenção de favores sexuais, porém se configura também em uma relação de sujeitos do mesmo nível hierárquico. …

de Ossos. Filmes que tratam de assuntos divergentes e que devem ser analisados com base nos ensinamentos de Psicologia adquiridos em sala de aula. O método de abordagem da professora Tânia Moura, trabalhando com filmes que tocam em assuntos delicados, pode nos proporcionar o debate em sala de aula. Com informações obtidas por meio desta didática, pudemos perceber o quanto era difícil o tratamento aos homossexuais na Alemanha na década de 80, demonstrando claramente a discriminação…

usa da violência ou ato criminal contra outra pessoa ,o débil é a vitima, mas passado o fato, o débil agora é o autor, pois o Estado tem o dever de ressocializar o individuo. Mas para entendermos melhor, débil significa o mais fraco, vulnerável, delicado. Segundo Amilton Bueno, desde os primórdios do direito, a condenação tem um papel exclusivamente punitivo, isto está vinculado a nossa cultura e maneira de pensarmos, somos tão monstros quanto o débil, pois buscamos a justiça através do…

“classificado” como afro-descendente, é estranho pois meus tataravós não era visto como cidadãos brasileiros por ser escravos, hoje são definidos como afro-descontentes, mas voltando a literatura brasileira ou melhor na literatura infantil, um momento delicado e importante na formação de conceitos e visão de mundo de uma pessoa, ainda é comum ver calorosos debates discutindo se Monteiro Lobato, sobre seu O livro "Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933, foi ou não preconceituoso ao…

das análises de jornais, e posteriormente a busca por inquéritos, ida em Delegacias e finalmente, o contato com os familiares das vítimas dos homicidas-suicidas. As angústias e dificuldades permearam o processo, por se tratar de um tema pesado e delicado como a morte, Teixeira encontrou resistência inicial dos familiares e pessoas que iria entrevistar, fez também de seu diário de campo um suporte para equilibrar a carga emocional. Teixeira separou dez casos aleatoriamente, e desses…

até hoje a sobrevivência de maneiras e discursos sobre o ―tratamento do problema do menor, seja ele carente, órfão, abandonado ou infrator. Outro problema é a questão do encarceramento desses menores e adolescentes, pois esse processo é muito delicado haja vista, que no Senado Federal tramitam algumas ―Propostas de Emendas a Constituição Federal, buscando diminuição da idade penal. Essas propostas são justificadas, responsabilizando os adolescentes pelo suposto crescimento da taxa de…