Ulpiano

equilibrar as relações entre os indivíduos, impondo condutas e sanções. A definição de justiça mais importante, até hoje formulada, foi a de Ulpiano, jurista romano, com base na concepção aristotélica. Logo abrindo as Instituições do Corpus Iuris Civilis, formula Ulpiano: Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito. A definição de Ulpiano é formal, não indicando o conteúdo do seu de cada um. É que aquilo que deve ser atribuído a cada um varia no tempo e no…

sobretudo a partir da obra de Ulpiano (Digesto, 1.1.1.2) no trecho: Publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singulorum utilitatem. (O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares.) A divisão também resulta da separação entre a esfera pública e a privada, do lugar da ação e do lugar do labor. Tércio Sampaio Ferraz corrobora o entendimento afirmando que, Quando Ulpiano, pois, distinguia…

OS “USOS CULTURAIS” DA CULTURA Contribuição para uma abordagem crítica das práticas e políticas culturais Ulpiano relata no texto o uso da cultura de uma forma global e seus diversos sentidos já que não existe um conceito definido dependendo do ponto de vista e das suas influências ou a falta delas, lembrando-se de estudos na forma antropológica e outras mais, dando ênfase a relação com o turismo cultural. A cultura é uma condição de produção e reprodução da sociedade baseada…

grandes ramos: o Direito Público e o Direito Privado. Essa dicotomia remonta aos juristas da Roma Antiga, como se pode ver na célebre lição de Ulpiano: Publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singulorum utilitatem (“o direito público diz respeito ao estado da coisa romana, o privado à utilidade dos particulares” – cf. Ulpiano, Digesto, 1.1.1.2), e se baseia na elementar distinção entre os interesses situados na esfera particular, de um ou mais…

conjunto de normas que acaba mesclando elementos humanos, religiosos, filosóficos e morais, e não, como se poderia imaginar, a nossa jurisprudência de hoje, que são decisões reiteradas sobre determinado assunto. 5. Segundo Ulpiano, quais os três preceitos do direito? Ulpiano, importante jurista, escreveu que 3 são os preceitos do direito: viver honestamente, não prejudicar a outrem e dar a cada um o que é seu. 6. Diferencie direito de moral e religião. Muito embora tenhamos visto que a…

O CASAMENTO EM ROMA Em texto atribuído a Ulpiano, o Digesto 1.1.3 recolhe a lição que distingue o ius naturale do ius gentium. Este seria comum apenas aos homens, enquanto aquele aos homens e aos animais, dele procedendo a conjunção entre o homem e a mulher, a que chamamos de “matrimônio”. A grandeza de Roma é atribuída, em grande parte, à patria potestas. Nas Institutas de Justiniano está escrito (I.9): “Em nossas potestas estão os nossos filhos, procriados em núpcias. 1.…

ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Conceitos • Concepção clássica: “Direito é o que é justo!” • Celso, na antigüidade romana: o Direito como "a arte do bom e do equitativo”. • Ulpiano: "os preceitos do Direito são: viver honestamente, não lesar, atribuir a cada um o que é seu". Ulpiano não deixa claro em sua exposição os limites diferenciadores entre Direito, Moral e Religião, já que todos estes se propõem aos objetivos por ele discriminados. INTRODUÇÃO AO…

jurisprudentes autoridade de emitir pareceres por escrito, que deveriam ser selados e obrigavam pretores em suas decisões. No ano de 426, o Imperador Teodósio promulgou a “Lei das Citas” Pela qual os escritos jurídicos deixados por Gaios Papiniano, o Ulpiano, Paulo e Modestino condicionavam a decisão dos pretores. A instituição criada passou a ser conhecida como “tribunal dos mortos”, porque os mencionados jurisconsultos já eram falecidos. Ao julgar uma questão em que houvesse…

enquanto não for erigido em lei. 5) Qual era a definição do direito natural para Ulpiano: Direito natural é aquele que a natureza ensinou a todos os “animais”. Assim o direito natural abrange em seus preceitos o mundo natural e o mundo humano, estando seu fundamento na própria natureza das coisas. 6) Qual a distinção de relevância foi estabelecida entre o direito publico e o direito privado para Ulpiano? O primeiro se refere ao comum como tal, argumento que o segundo diz…

De acordo com Ulpiano, "Iuris praecepta sunt: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere" - Os preceitos do direito são: viver honestamente, não prejudicar a outrem, e dar a cada um o que é seu. Estes, possuem característica próprias e interdependentes; são princípios que expressam o encontro da moral, religião e do direito. Para muitos estudiosos, são reflexos de correntes filosóficas da Grécia. O primeiro preceito - viver honestamente, corresponde a não abusar dos seus direitos