Tópicos Do Direito Processual Estacio De Sá

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Salvador – Bahia Junho2012 EDLICE ARAGÃO TATIANE DA COSTA RIBEIRO OSMARIO ARAUJO RIOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Estácio da Sá – FIB-Campos Gilberto Gil, atendendo á Matéria Direito das Coisas, objetivando avaliação para a segunda unidade em junho/2012. Salvador-Bahia

necessidades de intervenções ............................ 17 2.2 OS DIREITOS INTERNACIONAIS MULHER ...................................................... 20 2.2.1 A Convenção da ONU .................................................................................... 22 2.2.2 A Convenção de Belém do Pará ................................................................... 22 2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E OS DIREITOS DA MULHER ..... 23 2.4 DEAMs e JECRIMs ............................

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________…

ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR – DIREITO EMPRESARIAL IV PROF. MOACIR JOSÉ SRPA – 2014 - II RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E CONCORDATA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO. Autor: PEDRO ROCHA OLGUIN - Advogado graduado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade FUMEC. MBA/LLM pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Militante nas áreas do direito empresarial e cível Publicado: Âmbito Jurídico.com.br Resumo: O artigo ora apresentado realizou um estudo doutrinário e

Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................

quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico -…

DOCUMENTAÇÃO? QUEM TEM DIREITO DE AJUIZAR AS AÇÕES? 142 V.I - O SUPREMO E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES 145 VI - PRAZO PRESCRICIONAL PARA ENTRAR COM A AÇÃO 149 VII - ONERAÇÃO EXCESSIVA DO FUNRURAL - BITRIBUTAÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL - JURISPRUDÊNCIA DO STF 178 VIII - CONCLUSÃO 202 IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 204 INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES 1) - MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS Graduado em direito pela Universidade do Oeste Paulista, pós-graduando…

Ciências Econômicas pela UFBA. Especialista em Planejamento e Orçamento (UFBA/Seplantec). Coordenadora de Orçamento Custo e Preço da PRODEB. ** Bacharel em Ciências Econômicas pela FACCEBA. Especialista em Administração Financeira - Faculdade Estácio de Sá/CENID. Gerente Econômico-Financeiro PRODEB *** Bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Coordenadora de Pessoal e Assistência ao Empregado da PRODEB. **** Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade…