Tópicos Do Direito Processual Estacio De Sá

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO FLORIANÓPOLIS 2009 LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a colação de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação de defesa e na elaboração do relatório final. Não nulifica o processo a inexistência de notificação do servidor a respeito dos direitos que as normas de regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de…

estabelecimento de direitos e obrigações às partes negociais, de modo que esses se vinculem por uma espécie de lei criada entre as partes, culminando assim em uma obrigação de cunho contratual. Uma outra definição de contrato é dado pela doutrinador Sílvio de Salvo Venosa 1: “Quando o ser humano usa de sua manifestação de vontade com a intenção precípua de gerar efeitos jurídicos, a expressão dessa vontade constitui-se num negócio jurídico” O contrato, como fonte reguladora de…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

Conselho Federal de Contabilidade ABORDAGENS ÉTICAS PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL Brasília-DF 2003 EDITOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - www.cfc.org.br Brasília - DF 70070-920 TIRAGEM: 4.000 exemplares Distribuição gratuita ABORDAGENS ÉTICAS PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL FICHA TÉCNICA AUTORES Antonio Carlos Ribeiro da Silva Bibiani Borges Dias Francisco José dos Santos Alves José Joaquim Boarin…

Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo ESTRUTURA DO…

jurídico preocupado com o equilíbrio e a exatidão na forma expressiva da sua fundamentação, não abandonando sequer suas preocupações com o seu texto jurídico, e sem se descuidar, em momento algum, do modo de narrar os fatos que compõem a lide processual sob reexame de mérito, atuando como um verdadeiro contador de histórias, ou melhor, como um verdadeiro fabulista. Em seus textos os parágrafos, em geral, apresentam-se na ordem direta: sujeito – verbo – o restante, o que muito facilita não só

Universidade Estácio de Sá Segurança de Redes de Computadores Modelos e Arquiteturas de Segurança Grupo: Alex Sandro Bastos Cristiano Carvalho Igor Oliveira Leandro Alberto Patricia M. R. Gonçalves Rafael Sampaio Vladmir Silva 1.INTRODUÇÃO