Tópicos De Processo Civil Estácio De Sá

ESTACIO DE SÁ – FIR RELATÓRIO DO SIMPÓSIO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS PARTIDOS POLÍTICOS Kátia Maria Guedes de Andrade 2º Período de Direito Am Professora: MARIA AMÁLIA CÂMARA CIÊNCIAS POLÍTICAS/TGE Recife, Setembro de 2012. RESUMO Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos e ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve e suas principais emendas,…

Jr. [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-17-5 1. Carreira. 2. Planejamento. I. Título. cdd 658.401 2 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro – rj – cep 20261-063 Sumário Prefácio 11 1. Panorama do Ensino Superior brasileiro: o caso Estácio 17 Por que vamos para a Universidade? Quem vem…

estará fazendo o impossível. São Francisco de Assis RESUMO Elemento obrigatório, redigido pelo próprio autor, constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de tópicos, não ultrapassando 500 palavras. Deve ser redigido em parágrafo único, utilizando espaço duplo e seguido das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e/ou descritores, conforme a NBR 6028. LISTA DE ILUSTRAÇÕES

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria Curso de Direito LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Rio de Janeiro 2006 LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador:…

poder de decidir imperativamente e impor decisões. Como função, expressa o encargo que têm os órgãos estatais de promover a pacificação de conflitos interindividuais, mediante a realização do direito justo e através do processo. E como atividade ela é o complexo de atos do juiz no processo, exercendo o poder e cumprindo a função que a lei lhe acomete. Para Fredie Didier Jr., “o conceito que parece estar de acordo com as diversas transformações porque passou o Estado nos últimos…

perigosos para a sociedade”. —ROBERTO CARDOSO NETO RESUMO: O presente trabalho pretende expor traços parcialmente desenhados do processo de retomada e inquietação conferido pelo ideal reformador do agente infrator. Não foi além, pois, das cláusulas mestras generalizadas pela tópica jurídico-penal. Suplantados foram correlatos empenhos por julgamentos imediatos e…

momentos de cansaço e desmotivação. Agradeço a todos da FIC – Faculdade Integrada do Ceará, instituição na qual dei início ao meu curso de Direito e estudei nos período de jan/2007 a dez/2008. Agradeço a todos da Universidade Estácio de Sá, campus Resende/RJ, instituição na qual dei continuidade ao curso de Direito e estudei no período de jan/2009 a dez/2010, e, em especial, ao Professor De Poli, coordenador do curso de Direito, por ter acreditado no meu potencial acadêmico.

e acesso, historia e curiosidades. Exceto pelas ilhas da Baía de Sepetiba, grande parte delas já possuem visitantes frequentes em busca de um roteiro com paisagens deslumbrantes e/ou um pouco de historia, como acontece na Ilha Fiscal. Porem, tais tópicos não foram aprofundados em virtude de não ser objeto principal da pesquisa. E o terceiro capítulo é voltado especialmente para a Ilha de Paquetá, onde será apresentado todo o histórico da ilha, o inventario turístico e realidade do…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Incidência do princípio da função social no direito obrigacional em razão do Novo Código Civil Jacob de Assis Pedro* Profª orientadora: Danielle Machado Soares CAPÍTULO I - DIMENSÃO HISTÓRICO-CULTURAL 1.1 Introdução Pretendemos analisar neste estudo os aspectos histórico, econômico, cultural, social e jurídico, desde a idade moderna até os dias atuais, que nos levaram radicalmente a mudar o enfoque jurídico, abandonando o antigo e arcaico ordenamento…

transformações e refletir sobre elas é a questão central que norteiam o texto. Palavras-chave: cemitério, cidade, comportamento, Belo Horizonte. 85 Profa. Dra. da Universidade do Estado de Minas Gerais, Escola de Design, UEMG/ED, PPGD. Faculdade Estácio de Sá, Unidade Prado. E-mail: marcelinaalmeida@yahoo.com.br. 137 Janeiro a junho de 2013. CEMITÉRIO E CIDADE: A NOVA CAPITAL E O LUGAR DOS MORTOS Belo Horizonte foi inaugurada no dia 12 de dezembro de 1897. Sendo uma…