Tópicos De Direito Criminal

|[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública III Curso: Gestão de Segurança Pública Professor tutor: Lauro José Ballock Nome do aluno: Paulo Virgilio Figueira Lima Data: 24/09/07 Unidade 1 e 2 Sobre crime, violência e transgressão é correto afirmar que: a) Os fatores que levam alguém a cometer crimes estão…

CRESCIMENTO DO DIREITO PENAL, MÍDIA SOCIEDADE: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA. E Rafael Marques Correia Yuri Moura Quintino Resumo: Este trabalho tenta mostrar a relação do crescimento do Direito Penal, com a influência da mídia sobre a sociedade, gerando, hora momentos de conciliação, quando o primeiro satisfaz os interesses e expectativas do quarto Poder, hora momentos de crítica e pesados ataques a construção e mutação do direito que tenta se moldar sobre os desejos mais…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA João Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA 2012 JOÃO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA – PERNAMBUCO Advogado brasileiro, solteira, advogado, inscrito na OAB/, CPF nº., RG nº. , com escritório profissional na em causa própria, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com sede na Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, Recife/PE, CEP 50010-240, podendo ser citada em uma…

endereçada para o juiz a quo. a) Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. EXCELENTÍSSIMO…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADOEM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto. MACEIÓ

Recurso em Sentido Estrito Curitiba 2014 EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA Autos nº. Acusação: Ministério Público Acusada: Ana Ana, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP, devido ser recebido e após seja dado vistas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE (Cidade) – (Estado). Apenso ao Proc. nº xxxxxxxxxx FULANO, brasileiro, casado,(QUALIFICAÇÃO COMPLETA) por seu advogado adiante assinado, vem propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE RESTITUIÇÃO COISA APREENDIDA O que faz, com base no Art. 120 do Código de Processo Penal, aduzindo a seguir suas razões de fato e de Direito através de sete tópicos: DOS FATOS O promovente é proprietário de Direito conforme…

FACULDADE DE SANTA CATARINA - FASC DIREITO Israel Pereira Lahis Pinheiro Maria Victória Linhares Makowiecki Natanny Moreira da Silva Rafaela Gonçalves Reimer Thiago Freitas Vanessa Schmitt Damazio DIREITO A VIDA Atividade Pratica Supervisionada a Faculdade de Santa Catarina – FASC, como requisito pesquisa sobre o direito a vida, Orientador: Ricardo Espíndola. São José, 26 de novembro de 2014. Sumário Introdução........................................................

pouco tempo, poderia ser encarado como um exagero ou uma suscetibilidade exacerbada. O assédio moral trata de uma violação ao um interesse juridicamente tutelado, sem conteúdo pecuniário, mas que deve ser preservado como um dos direitos mais importantes da humanidade: o direito à dignidade. 02. Conceito e denominação O assédio moral pode ser conceituado como uma conduta abusiva, de natureza…