Tópicos De Constitucional Gabarito

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE) ................................................................................. 2.3. INELEGIBILIDADES ............................................................................................ 2.3.1. HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS ....................................................... 2.3.2. HIPÓTESES INFRACONSTITUCIONAIS ............................................ 2.3.2.1. INELEGIBILIDADES ABSOLUTAS ..................................... 2.3.2.2.…

(Português-Alemão) pela UFRJ. • Ex-professor de Língua Portuguesa do União Concursos. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Pré-Concursos. • Ex-professor de Língua Portuguesa da Degrau Cultural. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Gabarito. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Metta. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Decisum. • Professor de Língua Portuguesa da Academia do Concurso Público. • Professor de Língua Portuguesa da Companhia dos…

a sua inobservância acarretará a anulação do ato administrativo. Em caso contrário, em hipótese que a forma não seja essencial, e diante de sua não observância, o ordenamento20 admite a convalidação do ato administrativo. Para encerrar este tópico, tenha atenção com a diferença existente entre forma do ato (meio de exteriorização de vontade) e procedimento administrativo (seqüencia ordenada de atos). A existência de defeito em um ou outro é caracterizada como vício de forma, por isso a

estabelece as normas para a realização de concurso público para provimento nacional de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos da Portaria n.º 286/DG/DPF, de 4 de maio de 2004, da Portaria n.º 450/MP, de 6 de novembro de 2002, do Decreto n.º 5.116, de 24 de junho de 2004, do Decreto n.º 4.175, de 27 de…

Controladoria-Geral da União, autorizado por meio da Portaria n. 361, de 09 de novembro de 2007, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2007, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto-Lei n. 2.346, de 23 de julho de 1987, da Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, da Lei n. 9.625, de 7 de abril de 1998, da Medida…

perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão; 2.2.5. Estar quite com o Serviço Militar, se for o caso; 2.2.6. Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos; …

a elaboração do CPP. Partindo de premissas históricas, e não deixando de lado a questão da interdisciplinaridade de nosso trabalho, analisaremos artigos processuais penais que precisam de uma nova leitura. Até que ponto os princípios constitucionais influenciaram o Código de Processo Penal? Neste ponto remetermos o leitor ao princípio, por exemplo, da presunção de inocência que muita das vezes é desrespeitado em nome do caráter emergencial que a mídia impõe a todos os cidadãos…

0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 14. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO.

Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 No policiamento comunitário, o processo de parceria comunitária possui três lados. São eles: Sua resposta: confiança; contato com a comunidade; e comunicação (em 26/9/2012 17:31:15) Questão 2 Considerando as etapas do planejamento estratégico aplicado à polícia comunitária, correlacione as informações abaixo: 1. 2ª etapa: contato com as lideranças locais ( ) proferir palestra

a C S D CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 14. CRIME DE LAVAGEM DE…