Tópicos De Constitucional Gabarito

pontos mais importantes serão devidamente destacados e repetidos. Ademais, ao final de cada aula haverá uma lista de exercícios comentados. É verdade! Comentarei diversas questões de concursos organizados pela Fumarc. Ressalto que para alguns tópicos de nossa disciplina não há muitas questões de concursos anteriores desta banca examinadora. Assim, para dar completude à nossa preparação, quando julgar necessário, utilizarei questões de outras bancas examinadoras (notadamente ESAF,…

da Receita Estadual: Nº de Pontuação ponderada Provas Disciplinas 1 D1- Língua Portuguesa Conhecimentos D2- Matemática Financeira Gerais D3-Informática D4- Ética na Administração Pública D5-Direito Administrativo 2 D6-Direito Constitucional Conhecimentos D7-Direito Tributário Específicos D8- Contabilidade Geral , de Custos e Societária 3 D9-Legislação Tributária Conhecimentos D10-Processo AdministrativoEspecializados Tributário D11-Auditoria e Perícia questões 15 05

saúde e assistência social, por serem prestadas independentemente de contribuição. b)A seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços da seguridade social, não se constituem em princípios ou objetivos de natureza constitucional. c)Os princípios da eqüidade na forma de participação no custeio e da diversidade da base de financiamento têm em conjunto idêntico objetivo institucional voltado à distribuição igualitária dos benefícios. d)O caráter democrático…

comentadas ................................................................................................... 71 6. Lista de questões ............................................................................................................ 88 7. Gabarito .............................................................................................................................. 99 8. Bibliografia…

de prova, consegue maior pontuação no concurso. Neste quesito, concurso não tem relação alguma com dominar mais a matéria, não adianta ficar estudando a Constituição da Alemanha, sendo que esta matéria não vai cair na prova, na parte de Direito Constitucional. Você tem de saber estudar, e estudar o que cai, pois o candidato que tem o melhor desempenho no momento da prova é o que irá passar. Concurso é isto, passa quem marca mais a questão correta, nem sempre quem sabe mais passa, muito…

comentadas ................................................................................................... 71 6. Lista de questões ............................................................................................................ 88 7. Gabarito .............................................................................................................................. 99 8. Bibliografia…

segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. 2.2 ATRIBUIÇÕES: atuação em atividades administrativas e logísticas de apoio relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. 2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível intermediário que envolvam o suporte técnico e…

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 Bom dia. Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos …

Lista de Exercícios comentados ................................................................................. 42 9. Lista de Exercícios (sem comentários) ................................................................... 71 10. GABARITO .......................................................................................................................... 81 Profs. Pedro Netto e Renan Godoi www.passeifiscal.com.br 1 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ISS - SALVADOR

governo municipal dispõe desses artifícios para o benefício da urbe no que se refere as questões de planejamento e construtivas na cidade em questão, este é conhecido como o Direito de Construir, Outorga Onerosa e Solo criado, que são alguns dos tópicos do Art. 28 Seção IX do estatuto das Cidades e neles que iremos aprofundar o estudo. APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como parâmetros de embasamentos o Estatuto da Cidade de 2001 (DOIS MIL E UM) o Plano diretor da cidade de Salvador do ano de