Tópicos De Constitucional Gabarito

curso. om Durante a semana, responderei no Fórum dos alunos às dúvidas e questões adicionais que forem formuladas. 99 99 N Na semana após a Aula Final continuarei disponível para a resolução de dúvidas no Fórum, bem como, após a divulgação do gabarito provisório, para a orientação quanto a possíveis recursos. om e9 99 99 99 Nas Aulas iremos abordar todo o conteúdo do edital para a disciplina. Contudo, por razões didáticas e com base na experiência dos últimos concursos, não…

Rio de Janeiro, e, atualmente, sou Auditor Fiscal do Rio de Janeiro. Nada mudou! Continuo Auditor do Estado, trabalhando na tentativa de melhorar, a cada novo dia, o andamento da coisa pública. Atuo como Professor de Direito Administrativo Constitucional em cursos preparatórios em São Paulo. e de Direito Sou autor dos livros Resposta Certa (editora Saraiva), Licitações e Contratos (editora Campus) e, mais recentemente, Questões Discursivas de Direito Administrativo…

..... 5 B. MASSIFIQUE O QUE APRENDEU (RESUMO DA AULA) .................................................... 29 C. QUESTÕES SEM OS COMENTÁRIOS ...................................................................................... 31 D. GABARITO ........................................................................................................................................ 37 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om…

Redemocratização e a Administração Pública Brasileira em 1985. 4.4. As Mudanças do Governo Collor. 4.5. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) 4.6. A Revitalização do Estado (Governo Lula) 5. Questões Comentadas 6. Lista de Questões 7. Gabarito 8. Bibliografia Prof. Carlos Xavier www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO PÁGINA 2 7 8 18 18 22 31 33 34 40 44 84 103 104 Página 1 de 104 Administração Geral e Pública para Analista do Seguro Social (código…

Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinamse: À defesa da Pátria; À garantia dos poderes constitucionais e; À garantida da lei e da ordem. Por sua vez, a CF/88, em seu art. 144, nos traz as nossas estimadas Órgãos de Segurança Pública quais sejam: A Polícia Federal; A Polícia Rodoviária Federal; A Polícia Ferroviária…

direto para nossa primeira aula, nessa jornada em que vocês irão construir a base que lhes permitirá a aprovação. Vamos iniciar nossa jornada com um assunto que é de grande importância para os concursos da ANATEL, tanto que ele figura como primeiro tópico da parte de legislação especial: refiro-me à Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, que é uma lei muito relevante, tanto pelo momento histórico em que se deu sua publicação, quanto pela matéria que disciplinou. A Lei 9.472/97 dispôs…

DEMO Regime Jurídico Único p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Agentes Públicos. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 4. BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL 5 5. CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 6 A. AGENTES POLÍTICOS SERVIDORES PÚBLICOS C. MILITARES D. PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO 7 10 11 12 6. FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS 14 A. 17 17 21 27…

EXECUÇÃO........ 39 18. DOS RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO ......................................................................... 41 GABARITOS .................................................................................................................................................... 47 Noções de Direito Processual do Trabalho Questões por Tópicos Prof.ª Renata Berriel NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1 DA JUSTIÇA DO TRABALHO: organização e…

socorro, a quem quer que seja; IV. por determinação judicial, desde que a interpelação seja feita durante o dia (das 6h até as 18 horas). Portanto, a alternativa “E” é a única que não é comtemplada pelo enunciado da questão, e portanto é o gabarito. ====================================================================== 37- Tratando-se de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmativa falsa. a) A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a

objetivamente como regra. Gabarito: alternativa A. A responsabilidade civil difere-se das responsabilidades penal e administrativa. As três são independentes entre si, com sanções específicas a serem aplicadas em cada uma dessas esferas, quando for o caso, ao agente que fora o responsável direto pelos atos infracionais. Não há que se falar, necessariamente, de ação ilícita por parte do Estado para que este seja responsabilizado civilmente. Inclusive, a regra constitucional…