Tópicos Avançados De Direito Penal

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Faculdade de Direito RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Brasília-DF 2009 2 RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Monografia produzida como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, sob a orientação do Professor Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Brasília-DF

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito. Governador Valadares, ___ de…

de secularização restringe o papel da religião à formação moral no âmbito privado, no Brasil é notável a presença da Igreja Católica na esfera pública tanto na intervenção acerca de questões sociais – a reforma agrária, entre outras – como em tópicos que seriam referidos à vida privada, com respeito à vivência da reprodução e da sexualidade. Contudo, a atuação da Igreja Católica quanto a questões sociais é marcada por ambiguidades, pois adota um discurso progressista voltado para…

Curso Administração Financeira e Contábil Curso de Capacitação para Profissionais Envolvidos no Sistema de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional Curso de Didática para Instrutores – Policiais Militares 04 Curso de Direitos Humanos e Direitos Internacional Humanitário para Policiais Militares 120 h/a 05 Curso de Gerenciamento da Didática para a Qualidade 50 h/a 06 Curso de Integração Social 40 h/a 07 Curso de Formação da Polícia Turística…

serventuários que o processo integram. Sinteticamente, é lícito afirmar que o ato processual consiste, basicamente, na atuação na cadeia do processo a ser regido pelo Direito Processual. Adiante, será abordado o tema da classificação dos atos processuais, que, por sua vez, em pouco difere dos atos jurídicos estudados especialmente pelo Direito Civil. Entretanto, há que se enfocar de maneira tenaz o tratamento dispensado aos vícios dos atos processuais, uma vez que o modo em que são…

propriedade industrial, interceptação de 17 comunicações de informática, lavagem de dinheiro e pirataria de software, calúnia, difamação, injúria, ameaça, divulgação de segredo, furto, dano, apropriação indébita, estelionato, violação ao direito autoral, escárnio por motivo de religião, favorecimento da prostituição, ato obsceno, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, falsa identidade, inserção de dados falsos em sistema de informações, adulteração de dados em…

título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Profa Cláudia Regina M. Loureiro. SÃO PAULO 2010 ALICE AQUINO ZANIN O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”: ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à…

realizado através de pesquisa bibliográfica. Foi estudada também a origem histórica das medidas de segurança, que se deu a partir da insuficiência da pena em proteger os bens jurídicos tutelados. Ainda, expuseram-se pertinentes comparações da sanção penal mais comum, a pena, com a medida de segurança, através de análise de seus pressupostos e de suas finalidades. Também foi trabalhado em capítulo específico sobre aqueles a quem é imposta a medida de segurança, os inimputáveis e os…

das principais normas e legislações aplicadas à gestão de risco. Na página seguinte, você encontrará o quadro de orientações de estudo para a prova de certificação do PQO BM&FBOVESPA deste capítulo. Identifique a prova que irá fazer e estude os tópicos sugeridos. Bons estudos!!! Quadro de orientações de estudo para a prova de certificação do PQO BM&FBOVESPA Tipos de provas Item 8.2 Pág. 1 Item 8.3 Pág. 4 Operações BM&FBOVESPA   Operações segmento…