Tópico Em Direito Civil 2013 2

Além dos humanos 283 ALÉM DOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS Carlos Alberto Steil Rodrigo Toniol* Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Resumo: Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 2 ASPECTOS GERAIS SOBRE A INTERNET .............................................. 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INTERNET................................................. 2.2 CONCEITO DE INTERNET ..................................................................... 2.3 ASPECTOS GERAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA INTERNET..... 2.4 TIPOS DE PROVEDORES.................................

fluxograma, o elemento substituído pelo algarismo 1 foi: Sua resposta: exame no IML (em 15/4/2013 14:37:52) Questão 2 De acordo com a pesquisa realizada, mesmo sem se considerar a burocratização que faz parte do ritual da polícia, o trâmite de um inquérito criminal se torna por demais lento devido aos pedidos de prazo, que têm de ser feitos a cada período de: Sua resposta: 30 dias (em 15/4/2013 14:41:43) Questão 3 Considerando o fluxograma simplificado das principais…

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACEIÓ/AL TALMA MARQUES DE SOUZA FILHO, já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, que ao final subscreve, propor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO, pelo que passa a expor: 1. DO PEDIDO INICIAL DA PARTE AUTORA Buscou a Tutela Jurisdicional, o embargante, pleiteando a condenação dos prejuízos morais e…

DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FAFICH BACHARELADO EM DIREITO Aluno: LEONARDO MIRANDA DA SILVA Orientador: JOÃO ROSEMAR NAVES RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL GOIATUBA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL LEONARDO MIRANDA DA SILVA Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas…

respectivas penas, sem excluir outras penas civis, administrativas e penais: 1- Enriquecimento ilícito - trata-se de obter aumento do patrimônio pessoal às custas de crimes contra os cofres públicos. Pena: perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função pública, 8 a 10 anos de suspensão de direitos políticos, multa até o triplo do aumento patrimonial e proibição de contratar com o poder público por dez anos. 2- Danos ao erário público - aqui…

Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Sete Lagoas nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, como requisito parcial para obtenção da graduação em Direito. Orientadora: Área de concentração: Direito Civil CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Faculdade de Direito PRINCIPAIS MUDANÇAS CONTIDAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho entregue junto à disciplina de Processo Civil II para composição de nota da N1. Daiane Abreu Vasconcelos RA=5953281787 Karlen Oliveira RA=6088438174 PROFª ORIENTADORA- RAQUEL PIANESSO CAMPO GRANDE, MARÇO 2015 Daiane Abreu Vasconcelos RA=5953281787 Turma D52 Karlen Oliveira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO N. XXXXX – CÓD. XXXXX AUTORA: XXXXXXXXXXXX RÉU: BANCO DO BRASIL S.A XXXXXXX, já qualificada devidamente qualificada nos Autos da AÇÃO REVISIONAL DE DESCONTOS ABUSIVOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, que move contra o BANCO DO BRASIL S.A, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de

UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI MONIQUE PAULA ROSA SÚMULA VINCULANTE E O USO DE ALGEMAS SETE LAGOAS 2013 MONIQUE PAULA ROSA SÚMULA VINCULANTE E O USO DE ALGEMAS Relatório apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção de créditos na disciplina Observatório do Direito. Professor: GIULIANO…