Técnicas Jurídicas

doutrina a jurisprudencia a terminologia juridica e as tecnicas processuais; mediar, conciliar e julgar conflitos, exercendo a função jurisdicional Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; mediar conflitos nas esferas judiciais e extrajudiciais; promover a defesa dos interesses individuais e coletivos Atuar na prevenção e resolução de conflitos orientando e assessorando pessoas físicas e jurídicas de direito público…

conceito de pessoa jurídica, que no nosso código civil encontra-se do art. 40 ao art. 69. Será analisado como nascem às pessoas jurídicas, as teorias sobre sua criação, as classificações, de que modo essa pessoa jurídica deixa de existir. Cada tópico listado no trabalho virá acompanhado de uma Ementa onde constarão algumas jurisprudências relacionadas ao que está sendo explicado e comentado. PESSOAS JURÍDICAS NA VISÃO DO NOVO CÓDIGO CÍVIL DE 2002 NOÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E SEUS REQUISITOS

dualistas baseiam-se ou no conteúdo (Teorias Substancialistas) ou na forma (Teorias Formalistas). As Teorias Substancialistas tomam como critério distintivo entre o Direito Público e o Direito Privado o conteúdo da norma, o fim perseguido pela regra jurídica. As principais teorias são: Teoria dos interesses em jogo (Ulpiano) – Uma norma é de Direito Público quando protege ou se refere ao interesse geral. Uma norma é de Direito Privado quando protege ou se refere a interesses…

realizar qualquer estudo ou interpretação tendo em mente algumas concepções-base de teoria, ciência e prática do conhecimento jurídico e político. Dessa forma, o conhecimento pressuposto à interpretação constitucional impõe razoável formação social e jurídica, não necessariamente oriunda de bancos escolares. Em decorrência desse fato, foi feita a opção de desenvolvimento, no presente estudo, de alguns aspectos referentes à “interpretação constitucional”, mormente à expansão ou…

GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO TRABALHOS DE FILOSOFIA JURÍDICA Comentários sobre o texto Sobre a Filosofia do Direito Ailton Moura Bastos Déborah Monteiro Moraes de Moura Bastos Volta Redonda, 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL TRABALHOS DE FILOSOFIA JURÍDICA Comentários sobre o texto Sobre a Filosofia do Direito Trabalho elaborado…

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos da lógica

enquadrada juntamente a diferentes ramos do Direito Público e Privado e ainda conclui afirmando que sua autonomia como ciência está muito próxima de ser alcançada. 2- Em que sentido para MN, a ICD não é uma ciência e é fundamentalmente Epistemologia Jurídica? Como epistemologia, em sua origem grega, designa uma teoria da ciência, ou seja, o estudo de seus pressupostos, a ICD seria, também, o conhecimento dos conceitos fundamentais do saber jurídico, bem como a própria definição…

PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito

Vícios da Linguagem Jurídica O artigo agora resenhado, de título Vícios da Linguagem Jurídica, de autoria do Professor Mestre Carlos Eduardo Nicoletti Camilo, discute fundamentalmente sobre a linguagem jurídica e da necessidade de simplificação da mesma, para assim, eliminar vícios de linguagem, tais como: falta de clareza, objetividade, entre outros. Existem vários tipos de linguagem catalogados, entre eles estão a artística, a natural e a técnica, entretanto, a que de fato…

................... .............. 05 2.2 Direito Natural 05 2.3 Direito Positivo.............................................. .............. 08 2.4 Direito Objetivo 06 2.5 Instituição Jurídica.............................................. .............. 06 2.6 Ordem Jurídica 06 2.7 Lícito e Ilícito.............................................. .............. 06 2.8 Validade do Direito 06 2.9 Vigência do Direito 06 2.10 Eficácia e Efetividade do Direito......