Tutela Jurídica Dos Recursos Hídricos

vida na sociedade contribuiu para o crescimento populacional, o qual gerou a necessidade de investimento em novas técnicas de produção, voltadas ao atendimento da demanda por bens e serviços. Resultando na intensificação da exploração dos recursos naturais e, conseqüentemente, no aumento da produção de resíduos poluentes. • A poluição é essencialmente produzida pelo homem e está diretamente relacionada com os processos de industrialização e a conseqüente urbanização da…

Leis nº 12.529/11, 8176/91. 1. normas gerais; 2. modalidades; 3. procedimentos; 4. dispensa e inexigibilidade; 5. licitação na administração indireta; 6. adjudicação; 7. homologação; 8. representação; 9. reconsideração e recurso; 10. sanções administrativas; 11. efeitos dos recursos administrativos; 12. Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Princípios da administração pública. Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais.…

DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9.433/97. CONCEITOS: ÁGUA: LÍQUIDO INCOLOR , INODORO E INSÍPIDO, COMPOSTO POR DOIS ÁTOMOS DE HIDRIGÊNIO E UM DE OXIGÊNIO. CICLO HIDROLÓGICO. CORPO HÍDRICO: RIO: DO LATIN RIVUS = CURSO CONSIDERÁVEL DE ÁGUA, QUE TEM GERALMENTE ORIGEM NAS MONTANHAS E VEM RECEBENDO PELO CAMINHO A ÁGUA DOS REGATOS E RIBEIRAS ATÉ LANÇAR-SE POR UMA OU OUTRA EMBOCADURA. NASCENTE E FOZ. NASCENTE: QUALQUER JATO DE ÁGUA , QUE BROTA DA TERRA, NATURAL OU ARTIFICIAL.…

Inscrições. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Constituição e Direito Constitucional: noções gerais, ciclos constitucionais, classificação das Constituições. A divisão do Direito Constitucional. As suas relações com outras disciplinas jurídicas. Fontes do Direito Constitucional. 2. Poder Constituinte. Poder estatal e poder constituinte. Espécies de poder constituinte: originário, instituído e decorrente. Poder constituinte e revolução. 3. Controle de constitucionalidade…

imediatamente fechada pelo governo indiano, e Bhopal, semanas depois da tragédia, estava praticamente vazia. A maior parte da população fora retirada ou fugira.”4 2.4)-O Acidente na BASILÉIA-SUÍÇA- 1986 — Rio Reno. Derramamento de agrotóxico no recurso hídrico. 2 3 4 www.bio2000.hpg.ig.com.br www.msn.com.br, acessado em 22/01/04. Idem 6 2.5)- Os Acidentes Nucleares: A)- Flisborough(Reino Unido, 1974)-Explosão de uma planta de caprolactama devido à ruptura de…

bastante resistente aos predadores naturais, mas acabou entrando para a lista de animais em extinção por causa dos frequentes derramamentos de óleo na costa africana. De acordo com informações da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), é provável que, atualmente, Apresentação: Prezado aluno, seja bem-vindo à disciplina “Legislação Ambiental”. Sou a professora Ana Karina Ticianelli Möller – Mestre em Direito Negocial pela Universidade…

moderna acarreta como conseqüência necessária, num espaço de temp o historicamente curto, uma catástrofe dos fundamentos naturais da vida. O consumo voraz de recursos e a emissão desenfreada de poluentes, afirma Meadows, põem em xeque a sobrevivência da humanidade."4 Fazia previsões catastróficas, se mantida a forma de lidar com os recursos naturais: em 1981, esgotaria o ouro; prata e mercúrio, em 1985; o zinco, em 1990. Como conclusão, apregoava a idéia do crescimento zero. Tal…

CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Decorre do equilíbrio entre a atividade econômica e a utilização dos recursos naturais. 5 -O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE IMPLICA EM QUE SEJA CLASSIFICADO: Como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. 6- O DIREITO AMBIENTAL SE DESTINA: À proteção à vida, em todas as suas formas. 7- SE UM TRATADO OU CONVENÇÃO INTERNACIONAL, NA TUTELA GLOBAL AO MEIO AMBIENTE, SÓ EM PARTE OBTÉM CONCORDÂNCIA DETERMINADO PAÍS: O país interessado pode…

fez com que o ordenamento jurídico dessa matéria fosse urgentemente atualizado no Brasil. Nosso país teve seu período mais forte de desenvolvimento a partir da segunda metade do século passado, o que gerou um sensível aumento na utilização desse recurso tão precioso. O Brasil sempre privilegiou o uso da água para a produção de energia, em detrimento de outros, como o abastecimento humano. No Código das Águas, de 1934, o governo chamava a atenção para a necessidade do aproveitamento…

do sistema. Direito positivo, objetivo e subjetivo. DIR101 Teoria Geral do Direito II 4(4-0) II. DIR100. Norma jurídica: fenômeno complexo. O sistema de normas jurídicas. O sujeito do ordenamento jurídico: A pessoa - história, conceito e classificação. Tipos de normas jurídicas. O tridimensionalismo realeano. Noção de dogma. Teoria pura do direito (Hans Kelsen). A hermenêutica jurídica. DIR103 História do Direito 2(2-0) II. DIR101*. A formação do pensamento jurídico no mundo ocidental.…