Tutela Antecipada Tutelas De Urgencia

A TUTELA DE URGÊNCIA FRENTE AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lorena Gonçalves Ferreira da Costa1 Rogerio Mendes Fernandes2 RESUMO O Poder Judiciário em determinadas circunstâncias, deve prever tratamento rápido no intuito de proteger os direitos invocados que estão prestes a serem violados, podendo vir a causar graves prejuízos à parte. Desta forma, o atual Código de Processo Civil permite que os jurisdicionados se utilizem, dependendo do caso concreto, da antecipação de

Tutela Antecipada De Obrigação De Fazer No Processo Do Trabalho – A Difícil Caminhada Em Direção À Modernidade E A Efetividade Jorge Pinheiro Castelo() "O devido processo legal é um privilegio processual reconhecido apenas aos demandados? Ou, ao contrário, também os autores terão direito a um processo igualmente ‘devido’, capaz de assegurar-lhes a real e efetiva realização prática - não apenas teórica - de suas pretensões? Um processo capenga, interminável em sua exasperante…

PRESBITERIANA MACKENZIE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA Prof. João Luís M. dos Santos Valquiria L. De Souza3098314-2 8ºT SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA VALQUIRIA LIMA DE SOUZA-3098314-2 SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO Resumo................................................ 1 Introdução.............................................2 1.Gênese Constitucional do direito à tutela de…

ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE A TUTELA ANTECIPADA, A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA INIBITÓRIA NO ATUAL CPC E NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC. CPC ATUAL A tutela antecipada, segundo dispõe Cassio Scarpinella, em seu Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Volume 4, 3ª Edição, pág. 33, parágrafo 1º “deve ser entendida como a possibilidade da precipitação da produção dos efeitos práticos da tutela jurisdicional, os quais, de outro modo, não seriam…

está em cursos no processo ou estará que corra risco. 2 – Tutelas de Urgência: Cautelar Antecipada A chamada é urgência está relacionada a algo que deve ser apreciado o quanto antes para que não haja perecimento. 3 – Tutela antecipada e liminar Tutela antecipada está relacionada a antecipação do resultado do processo de conhecimento, ou seja, antecipa os efeitos da sentença, sendo este o seu objetivo. O efeito da tutela antecipada pode ser total ou parcial, e algo que só teria…

lembrou de apagá-lo e dormiu intensamenteObservou-se também que a tutela antecipada tem o condão de conferir efetividade jurisdicional, tal medida somente pode ser concedida quando for apta a alcançar esse fim, caso contrário não deve ser concedida a medida de urgência. Na verdade, tomando conhecimento que o processo não está aperfeiçoado para enfrentar os problemas de urgência, o legislador criou o instituto da tutela antecipada enfatizando total importância no princípio da garantia processual

TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO PROJETO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar algumas alterações, dentre milhares, que virão com o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Há uma série de discussões acerca da legislação recente que esta por vir, trazendo grandes e significativas modificações e atualizações estruturais na legislação processual civil, trazendo consigo expectativas de melhorias práticas de uma legislação que…

TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA O autor da ação responde objetivamente pelos danos sofridos pela parte adversa decorrentes da antecipação de tutela que não for confirmada em sentença, independentemente de pronunciamento judicial e pedido específico da parte interessada. O dever de compensar o dano processual é resultado do microssistema representado pelos arts. 273, § 3º, 475-O, incisos I e II, e art. 811 do CPC. Por determinação legal prevista no art. 273, § 3º, do CPC, aplica-se à…

TUTELAS DE URGÊNCIA Cautelar, Antecipada e de Evidência Adriele da Silva Ferraro RA: 1054021232 Profa. Esp. Claudia Mota Estabel Anhanguera Educacional S/A Direito 04/04/2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto das tutelas de urgência, vigente no Código de Processo Civil, bem como conceituá-las . Ainda analisar as tutelas de urgência no anteprojeto do Código de Processo Civil, pois trata-se de assunto de extrema relevância

Chamada “Tutela de Urgência” e seu Tratamento no Projeto do Novo Código de Processo Civil Fábio Ferraz de Arruda Leme Advogado do escritório Fraga Bekierman e Pacheco Neto Advogados em São Paulo, especialista em Direito Processual Civil e Direito da Propriedade Intelectual, com pós graduações concluídas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Sumário: I) O Processo Cautelar no CPC de 1973. II) Das cautelares satisfativas. III) Da…