Tutela Antecipada Ensaios Universitarios

rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. Estudos para Exame de Ordem: Estatuto-Regulamento Geral-Código de Ética Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. Registro Histórico da Câmara Municipal de Imbituba/SC-1959-2009. Florianópolis: Premier, 2010. Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. Lições Preliminares de Direito Portuário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos. Florianópolis: Conceito…

Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Potiguar (UnP). Professor convidado de cursos de Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na Universidade da Amazônia (Unama), no Centro Universitário Nilton Lins (UniNiltonLins-AM), no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e na Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) e do Instituto Brasileiro…

prova pode se dar ordinariamente - a) ao longo das fases do processo, especialmente instrutória; b) via carta precatória, fora do processo principal; c) via medida cautelar, especialmente preparatória ao processo principal (cautelar de produção antecipada de provas). Já o momento de avaliação da prova não pode se dar em outro momento senão o de conclusão dos autos principais ao juiz para prolação de sentença (fase decisória, encerrada a instrução do processo). 6. Juízo de admissib…

91). Seção II Do Perito ART. 145. Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421 do CPC. § 1º Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitando o disposto no Capítulo VI, seção VII, deste Código. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 7.270, de 10.12.1984) § 2º Os peritos comprovarão sua especialidade na…

em vista serem protegidos nesse último os bens de maior importância para os componentes da sociedade. Daí decorre o raciocínio segundo o qual falar em Direito Penal significa discorrer acerca da violência exercida contra determinados bens, cuja tutela necessariamente precisa ser exercida pelas normas criminais, haja vista terem os demais ramos do Direito demonstrado a sua incapacidade de sozinhos, conferirem aos mesmos a proteção indispensável. Durante o decorrer deste trabalho…

que não é mais exclusivamente a tirania dos governantes: a opressão das maiorias, os interesses dos grandes grupos econômicos, a indiferença dos poluidores, a inércia, a incompetência ou a corrupção dos burocratas.” GRINOVER, Ada Pellegrini. A tutela dos interesses difusos: doutrina, jurisprudência e trabalhos forenses. São Paulo: Max Limonad, 1984. p. 33. Mazzilli complementa: “os interesses destas novas classes, categorias ou grupos de pessoas, são interesses que excedem o âmbito…

................ 261 A Penhora On-Line Como Alternativa à Prisão Civil do Devedor de Alimentos Mônani Menine Pereira........................................................................................................... 285 Tutelas Sumárias: sistematização das tutelas de urgência e de evidência sob a ótica da garantia fundamental da proteção judicial efetiva Orlando Luiz Zanon Junior....................................................................................................…

EMPREGOS PÚBLICOS E PREENCHIMENTO DE VAGAS DE NÍVEIS UNIVERSITÁRIO E MÉDIO TÉCNICO, SOB O REGIME CLT, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE O Presidente da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Seleção Pública para preenchimento de vagas e provimento de empregos públicos de Níveis Universitário e Médio Técnico, sob o regime da Consolidação…

(fase científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código e a evolução do direito processual civil 15-b – A busca da efetividade da tutela jurisdicional § 3o Fontes do Direito Processual Civil 16 – Noções gerais 17 – Lei processual 17-a – A Constituição e os tratados 18 – A lei processual no tempo 19 – A lei processual no espaço 20 – Interpretação das leis processuais…

Teixeira de Menezes ........................................................................................... 85 Ano V – N. 5 – Dez. 2012 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 7 Revista da ESMAT 13 7 14/11/2013 11:56:25 A AUSÊNCIA DE TUTELA LEGAL NA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PELO JUDICIÁRIO Marcelo Oliveira Serrano de Andrade Júnior ................................................................ 99 CIDADANIA…