Tutela Antecipada Ensaios Universitarios

Hoffmam Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bolsista PROSUP/ CAPES, Especialista em Direito: Temas Emergentes Em Novas Tecnologias Informacionais pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Thaís Salvadori Gracia Graduanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq. Resumo: A cultura…

br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a…

simplicidade de seu procedimento, além da possibilidade de sua utilização como forma de tutela preventiva, impedindo a concretização de ameaças ao direito de liberdade.[2] A expressão habeas Corpus, segundo a lição Mirabete, corresponde à essência do instituto, posto que significa “tome o corpo”, isto é, apresente a pessoa presa ao juiz a fim de se julgar o caso, trata-se de garantia individual que tutela a liberdade física do indivíduo, seu direito de ir, vir e permanecer. [3]…

física de um Procurador do Trabalho durante as inspeções do Grupo Móvel. Além de dar suporte aos Auditores Fiscais do Trabalho, o Procurador do Trabalho poderá promover, in loco, a coleta de dados indispensáveis à propositura de eventual ação para a tutela dos interesses envolvidos. Ademais, a presença de um Procurador do Trabalho durante as inspeções pode tornar-se essencial, porquanto, não raras vezes, há a necessidade de que sejam propostas medidas judicias urgentes. Muitos…

das 09 às 17 horas. INSCRIÇÕES FINAL DE SEMANA: Sábado (11/02) e domingo (12/02) SOMENTE NO POSTO CFÁBRICA DA CIDADANIA, das 09 às 17horas. 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 3.1.1.3. LOCAIS: POSTO A: FUNEMAC - (Complexo Universitário) ENDEREÇO: Rua Aluísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros – Macaé/RJ POSTO B – Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt (Ginásio Poliesportivo) ENDEREÇO: Alameda Manoel P. Carneiro da silva s/n - Riviera…

encaminhar o laudo médico (original ou cópia simples) referido na alínea “b” do subitem 3.2, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 13 de fevereiro de 2008, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – Concurso INSS (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970. 3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 13 de fevereiro de 2008, das 8 horas às…

classificações do contrato individual de trabalho Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br SUMÁRIO 63 Regras do contrato por tempo determinado 64 Rescisão antecipada do contrato por tempo determinado 66 Pressupostos do contrato de trabalho 70 Elementos do contrato de trabalho 71 Elementos acidentais do contrato de trabalho: condição e termo 73 Obrigações decorrentes do…

profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE e nº 08 do Conselho Universitário - CONSUN, ambas de 26 de novembro de 1992. O início de funcionamento do curso foi no 1º semestre de 1993, e foi reconhecido em 1999, pela Portaria Ministerial MEC nº 1685, de 03 de dezembro de 1999, após o Parecer nº 971/99…

profissional na previdência e o projeto ético-político do assistente social. Bibliografia sugerida AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis. Vozes, 1999. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Coleção Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999. ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos sociais. Porto Alegre: Tomo, 2003. Coleção Amencar. BRASIL. CEFESS. Código de ética…

CENTRO universiTÁRIO para o desenvolvimento do alto vale do itajai TAINAN Ramael MELCHER ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009 RIO DO SUL 2011 CENTRO universiTÁRIO para o desenvolvimento do alto vale do itajai TAINAN ramael MELCHER ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009