Tutela Antecipada Ensaios Universitarios

pode ser mais ou menos duradouro. 3.4 Saúde mental e trabalho O humano se caracteriza pela criação do trabalho como forma consciente de transformação da natureza. A experiência do trabalho está fortemente ligada à vida de todos. Os estudantes universitários, por exemplo, preparam-se para ingressar no mundo do trabalho. E algo que exige tanto tempo de nossas vidas, dedicação de esforço e tempo, produz muitas consequências positivas, agradáveis ou muito desgastantes. O maior problema…

Face Oculta de Euclides da Cunha, 1993; Das Letras à Filosofia, 1998, Academia Brasileira de Letras. PRINCIPAIS OBRAS TRADUZIDAS Filosofia dei Diritto, Trad. Luigi Bagolini e G. Ricci, 1936, Torino, Giappichelli; Il Diritto come Esperienza, com ensaio introd. de Domenico Coccopalmerio, 1973, Milano, Giuffrè; Teoria Tridimensional del Derecho. Trad. J. A. Sardina-Paramo, 1973, Santiago de Compostella. Imprenta Paredes, 2. ed. Universidad de Chile, Valparaíso (na coletânea "Juristas…

constitucional explicita que qualquer pessoa está abrangida pelo direito de locomoção, não há diferenciação entre brasileiros natos e naturalizados, bem como nenhuma questão atinente aos estrangeiros. Assim, entendo que no presente caso a Constituição tutela não somente o direito de locomoção do brasileiro nato, bem como o do naturalizado e do estrangeiro. Todavia, como é possível perceber a locomoção será livre em tempo de paz. Nesse passo, se estivermos diante do estado de sítio ou…

Especializado da Assistência Social (Creas) enquanto unidade pública estatal de prestação de serviços especializados e continuados. A defesa social e institucional aponta para integração e articulação da assistência social com a saúde e previdência, sob a tutela da seguridade social, como forma de assegurar a efetivação dos direi­tos socioassistenciais e sua defesa, através dos mecanismos de ouvidoria, conselhos, centros de referência e outros espaços de execução da assistência social.…

estabelecemos que um objeto pertencerá ou não a uma classe determinada quando reúna tais ou quais condições” (GUIBOURG, Ricardo A., GHIGLIANI, Alejandro M., GUARINONI, Ricardo V. Introduccion al conocimiento científico. Buenos Aires: Editorial Universitário Buenos Aires, 1985, p. 38-39). De fato, ao tratar da validade das normas jurídicas, este autor afirma que ela “se confunde com a existência, de sorte que afirmar que u’a norma existe implica reconhecer sua validade, em face de…

acontecimentos. Foi ator no drama, posto que coadjuvante. E verdade que em 1930, como em 1889, foi necessária a presen~a militar. O fato pode ser visto pelo lado negativo: as for~as civis ainda não dispensavam o apoio militar. Os dois regimes nasceram sob a tutela do Exercito, isto e, da for~a. Mas hci também um lado positivo. O Exercito em 1889, e mais ainda em 1930, não era um aliado das oligarquias. Neste ponto, o Exercito brasileiro era diferente de quase todos os outros da…

Scientifique -- Centro Nacional da Investigação Cientifica DEST -- Diplôme d'Études Supérieures Techniques (niveau II) -- Diploma de Estudos Superiores Técnicos (nível II) dut -- Diplôme Universitaire de Techologie (niveau III) -- Diploma Universitário de Tecnologia (nível III) eseu -- Examen Spécial d'Entrée à l'Université (nivenu IV) -- Exame Especial de Entrada na Universidade (nível IV) GLYSI -- Groupe Lyonnais de Socialogie Industrielle (CNRS-Lyon II) -- Grupo de Lyon…

acesso à educação. Com a massificação escolar, o acesso aos estudos secundários e superiores aumentou consideravelmente. Na França, o percentual de filhos de operários que concluem o ensino médio, que fazem o vestibular ou que obtêm um diploma universitário foi multiplicado por mais de quatro nos últimos 25 anos. Mas, se olhamos mais de perto, tal democratização é bastante segregativa, pois os filhos das classes populares se encontram nos setores e formações menos valorizadas e menos…

julgamento no Supremo Tribunal Federal, o chamado mensalão já estava sob uma ação penal. Executada na imprensa, na TV, nas revistas e no rádio. Uma ação que mal começara e já chegava à condenação de determinados réus. Não participar dessa ação penal antecipada deveria ser o normal para todos os jornalistas. Não foi. Isto não quer dizer que os fatos denunciados não fossem graves, nem que entre os envolvidos não houvesse culpados pelos fatos e pela gravidade. O que houve nos meios de…

pedido de cautelar, do art. 1º da Lei nº 9.494/97, segundo o qual: ‘Aplica-se à tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu §4º da Lei nº 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992’. Como visto, essa lei estendia à tutela antecipada um conjunto de limitações já existentes no ordenamento jurídico…