Tudo Sobre Crimes Omissivos

o TEORIA DO CRIME – FATO TÍPICO: 1. CRIME é fato típico e antijurídico. 2. CONTRAVENÇAO PENAL é uma conduta que atenta contra a ordem, mas de relevância diminuída. 3. SUJEITO ATIVO: o autor do crime. a. capacidade penal (menor não responde por crime) b. capacidade especial (característica específica e pessoal de certos crimes – ex. infanticídio) c. pessoa jurídica (via de regra NÃO responde por crime, salvo crimes ambientais e contra a economia popular). 4. SUJEITO PASSIVO: a…

muito longe de ser puro, nasce de uma premissa lógica, que o resulta de uma evolução social do homem. Autor: Deguit, Léon, 1859-1928. Trad. Márcio Pugliesi. 2009. INTRODUÇÃO O estudo sobre concurso de pessoas emerge de um fulcro muito peculiar. Para que se aborde este assunto, é necessário ter acontecido um crime praticado por várias pessoas. O código penal de 1940 resolveu em termos mais simplórios a questão. Partindo da teoria da equivalência dos antecedentes adotada quando à…

DIREITO PENAL (Parte Especial) PENAL III (Art. 121-212) DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS BIBLIOBRAFIA Rogério Greco – Curso de Direito Penal (parte especial – Volumes II, III e IV) Júlio Fabbrini Mirabete – Manual de Direito Penal (parte especial – Volumes II, III e IV Damásio Evangelista de Jesus

COMENTADO PELO CAPITÃO ESTRELA SOBRE DIREITOS POLITICOS NA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL, RETIRADOS DE PROVAS ANTERIORES REALIZADAS POR DIVERSOS ORGÃOS NO BRASIL . PROFESSOR: CAPITÃO ESTRELA Obs: Se você tiver dúvida mande seu questionamento para o eneasestrela@hotmail.com E-MAIL: SETEMBRO DE 2010. OBS: O OBJETIVO DESTE TRABALHO É MOSTRAR COMO PODEMOS DAR VIDA AOS NOSSOS CONHECIMENTOS TEÓRICOS, OU SEJA, COMO AS PERGUNTAS COSTUMAM CAIR EM CONCURSO PUBLICO NO BRASIL SOBRE CADA ASSUNTO…

estar em lei. Quando não estão, diz-se que a norma penal em branco é heterogênea (ou heteróloga); e quando previsto em lei, a norma penal em branco é conhecida como homogênea. Considera-se que o crime foi praticado no território nacional quando aqui se deu a atividade (mesmo nos casos em que do crime não advém resultado), independentemente de onde venha a ocorrer o resultado; ou quando a atividade não tenha ocorrido no território nacional, mas aqui o resultado foi produzido (houve a…

DIREITO PENAL TEORIA GERAL DO CRIME 1) Conceito: O que é crime? Pode-se analisar sob três aspectos: material, formal e analítica. a) material: observa-se a conduta criminosa. Uma conduta que viola bens jurídicos importantes para a sociedade, dentro do contexto da intervenção mínima (Princípio do Direito Penal). b) formal: crime é aquela conduta que a lei penal tipifica como crime. É preciso que a lei defina que aquela conduta seja um crime, consequentemente, revela ser uma…

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Por qualificação entende-se “o nome dado ao fato ou à infração peça doutrina e pela lei” (José Frederico Marques). Pode ser legal (dada pela lei) ou doutrinária (dada pelos doutrinadores) - Qualificação legal: Qualificação do fato é o nomen juris da infração; qualificação da infração é o nome dado à prática do fato: crime ou contravenção. - Qualificação doutrinária é o nome dado ao crime pela doutrina, resultado de um trabalho científico sobre o tema. 01.…

Principios básicos Direito Penal : O que é ? - Conceito : Guilherme de Souza Nucci Princípios básicos Principio da legalidade - Art.5º , inc.xxxix, CF - Art 1º do CP. - “Nullum Crimen Nulla Poena Sine Lege” - E a medida provisória pode criar crime ? Não ! (art.62 ,§1º,I,”b”,CF) - E a lei delegada ? Não ! (art.68§1º,II,CF.) -E a lei complementar? Sim. (art.69 da CF) -E a emenda a constituição? Sim. ( art.60, §2º,CF.) Sine Lege Praevia = Prévia Scripta = Escrita Stricta…

LRV\MT 07\04\2014 Composição do Fato Típico – “Teoria finalista” - CP Crimes dolosos: conduta dolosa, resultado ( crimes materiais ), nexo de causalidade ( crimes materiais ), tipicidade que é relação de imputação objetiva; Crimes culposos: conduta voluntária, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, relação de imputação objetiva, quebra do dever de cuidado objetivo, previsibilidade objetiva. Previsibilidade de que o resultado danoso pode ocorrer, caso não haja…

servindo apenas como mero instrumento do homem de trás (do autor mediato). (OBJETIVOS) Demonstrar que apesar das críticas existentes acerca desta teoria, seu reconhecimento no direito penal moderno é fundamental, considerando que, atualmente, os crimes que mais incidem na orla criminal são aqueles cometidos por várias pessoas, entre as quais, uma que domina toda a ação criminosa do grupo. (METODOLOGIA) A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de…