Tudo Sobre Auxilio Reclusao

ação informativa relativa à Previdência Social, onde cada membro do grupo teve sua participação ativa, panfletando e realizando rodas de conversas na comunidade. O principal objetivo deste trabalho é buscar maior conhecimento sobre a área da previdência, especificamente sobre o tema de política e seguridade social, focando nas implicações jurídicas, políticas e sociais. “Tributo” e a natureza jurídica das contribuições. Conforme a Constituição Federal, a seguridade social…

RESUMO O trabalho aqui apresentado tem como objetivo estudar o benefício denominado auxílio-reclusão. Buscamos trazer ao estudo uma base histórica do surgimento da seguridade social, bem como sua evolução tanto no cenário mundial como nacional. Os fatos que ensejaram o início da prestação de auxílio-reclusão. Analisamos os princípios do artigo 194 da Constituição Federal. Procuramos trazer a lume algumas divergências doutrinárias quanto às razões e motivos que levam a concessão deste…

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SUB-TETO DO AUXÍLIO RECLUSÃO Adilza Rita Gomes Gonçalves Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário RESUMO:O presente artigo trata da (in)constitucionalidade do teto estabelecido para o benefício previdenciário de auxílio reclusão, por ocasião da Emenda Constitucional n. 20/98. Defende-se que a fixação desse teto afronta dispositivos constitucionais atrelados à isonomia, dentre outros. Para alcançar tal intento, entendeu-se necessário tratar do…

for requerida após o prazo acima Para os demais segurados à partir da data da entrado do requerimento. Caso não venha a completar o tempo com agentes nocivos poderá ser completado em outra atividade mesmo que não venha a ter agentes nocivos, AUXILIO- DOENÇA Beneficio não programado, será devido se a incapacidade for superior a 15 dias consecutivos. Não será concedido o beneficio ao segurado que se filiar já portador de doença ou lesão invocada como causa para a concessão do…

substitutiva da remuneração do segurado (podendo, por isso mesmo, ter valor inferior ao salário mínimo), tem caráter nitidamente alimentar, evidenciado no auxílio à manutenção da família do segurado de baixa renda. A despeito disso, não se incorpora, para qualquer efeito, ao salário ou benefício (art. 70, Lei 8.213/91 – LBPS). Grassa polêmica sobre ter o salário-família natureza jurídica previdenciária ou trabalhista. Entendemos, apesar da denominação, pela natureza previdenciária, haja…

pretendem se transformar em microempreendedores individuais. O MEI terá uma cobertura previdênciaria contrinuindo mensalmente com 11% sobre o salário minimo, garantindo o seus direitos e de familiares, tendo auxilio doença, aposentadoria por idade após carência, salário maternidade, pensão e auxilio reclusão, antes o trabalhador informal não tinham qualquer auxilio, no caso de doenças por exemplo terá que deixar de trabalhar sem que houvesse qualquer ajuda de custo durante o afastamento…

atendimento. É o mundo ideal de proteção do Estado. Cobrir todos os riscos sociais inerentes ao ser humano do nascer até a morte. Quer proteger em tudo, em todos os sentidos. Universalidade – quer cobrir todos os riscos sociais inerentes a sua existência, como também quer cobrir todas as pessoas, não …

SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITARIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO TASSYA GONZALES LOPES A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO RECLUSÃOÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MARÍLIA 2012 TASSYA GONZALES LOPES A Concessão do Benefício Previdenciário Auxílio Reclusão à Luz do Princípio da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da…

se baseia na biografia do medico Jack Kervokian, que assistiu à 130 pacientes colocando definitivamente o tema eutanásia no cotidiano dos cidadãos dos estados unidos. A historia se inicia com um pequeno debate de um medico patologista aposentado sobre a eutanásia em outros países da Europa, em que foi legalizado a pratica da eutanásia. Jack faz uma critica dizendo que não se pode prolongar um sofrimento por mero prazer de outrem ou por motivos religiosos. Tendo em vista sempre a…

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MAÍRA FERREIRA DUARTE AUXÍLIO RECLUSÃO IGUATU - CE 2014 SUMÁRIO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 3 INTRODUÇÃO 2 4 OBJETIVOS 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 5 JUSTIFICATIVA 6 6 PROBLEMATIZAÇÃO 6 7 HIPÓTESE 8 8 METODOLOGIA 8 9 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 BIBLIOGRAFIA 12 1 TEMA AUXÍLIO RECLUSÃO. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A delimitação do tema contempla uma análise do…