Tudo Sobre A Magna Carta

papel de Josef K, personagem principal da obra. A obra já inicia com a prisão de Joseph K., sem nenhuma explicação e de forma totalmente arbitrária. Neste ínterim lemos: “Não – retrucou o homem que estava junto à janela, deixando o seu livro sobre uma mesinha e pondo-se de pé. – você não pode sair está detido” . Esta passagem descreve a tentativa de Joseph em avaliar o que está acontecendo e como não encontra resposta coerente alguma, tenta sair de casa. Logo em seguida, o…

crenças religiosas. Essa nova visão trazia uma liberdade tanto na área política, quanto na econômica. Segundo eles, o homem foi impedido de evoluir e através do iluminismo ele poderia ser impulsionado a investigar cientificamente e buscar respostas sobre perguntas que antes somente eram respondidas por meio da fé. No caso do Iluminismo, o princípio da Idade Média ser contrariada era o de que as coisas aconteciam pura e simplesmente pela vontade divina. O Iluminismo tinha tendências…

ACUSADO ESTÁ SENDO PROCESSADO POR UM CRIME SEM QUE SE TENHAM PROVAS E, ALÉM DE TUDO O ACÚMULO DE PENA INDEVIDA, E ALÉM DE TUDO, A COLENDA TURMA DESCIDIU SOB A CONTRARIEDADE DO DISPOSITIVO LEGAL – LEI FEDERAL. II – EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO Nobres Julgadores. É inadmissível aceitar a decisão de proferida pela Colenda Turma do Tribunal de Justiça/SP, que manifestamente contrariou os artigos 5º e incisos, da Carta Magna de 1988. Vejamos. O recorrente foi processado…

DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? de Ferdinand Lassale Resposta ao estudo dirigido sobre o livro “A essência da Constituição”, de Ferdinand Lassale, como trabalho para composição da N1 da disciplina Direito Constitucional I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre.

prisão civil do depositário infiel, em face da Constituição Federal, conjuntamente com o Pacto de São José da Costa Rica, e, os acórdãos do Supremo Tribunal Federal, demonstrando a inadmissibilidade da prisão do depositário infiel, uma vez que a Carta Magna no artigo 5° em seu inciso LXVII prevê a possibilidade da prisão do depositário infiel e o Tratado Internacional mencionado acima impossibilita tal prisão. Palavras-Chave Prisão Civil. Depositário Infiel.…

responsabilidade contra o rei. 1.2) Surgiu o Iluminismo. O estado liberal surgiu como uma reação as monarquias absolutistas. A base para tudo isso foi o iluminismo. Nasce a ideia de: a)contrato social: Jean Jacques Rousseau. Todo poder emana do povo, seja diretamente ou através de seus representantes. b)John Locke. Escreveu O segundo tratado sobre o governo. A ideia de que aqueles que governam deve representar o povo através de um processo específico, representação politica:…

REVISTA LETRA MAGNA Revista Eletrônica de Divulgação Científica em Língua Portuguesa, Lingüística e Literatura - Ano 03- n.05 -2º Semestre de 2006 ISSN 1807-5193 O E-MAIL E SUA PRODUÇÃO NO MEIO ELETRÔNICO: O SUPORTE AFETA O GÊNERO? Glenda Demes da Cruz Resumo O número de usuários do e-mail cresce a cada dia, assim como vem se destacando a sua multifuncionalidade. Mandamos uma infinidade de gêneros textuais por e-mail, fazendo uso de programas específicos para a sua produção, assim como

ordenamento jurídico, surgindo conceito mais democrático, condizente com os anseios constitucionais, como também da sociedade brasileira. No tocante ao direito eleitoral e militar, podemos enxergar as mudanças já após sua vigência. Com o advento da Carta Magna de 1988 veio junto com ela, expresso os direitos e garantias fundamentais dos quais inclui-se os direitos políticos. Assim, com o Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), e a Lei nº 1.002/1969 (Código de Processo Penal…

1 – Considerações sobre a hermenêutica constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis e tem por objeto de estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance das normas; é o exame acerca dos pressupostos, metodologia e interpretação do Direito. Podemos ainda afirmar que a Hermenêutica é gênero do qual podemos extrair a espécie “hermenêutica constitucional”, ou, simplesmente, “interpretação constitucional”: ramo do saber que se

Constituição Federal de 1988 instituindo um Estado Democrático de Direito, assegura a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, desde o seu preâmbulo a igualdade e a justiça. Para exemplificar os princípios fundamentais adotados pela Carta Magna, oportuno se faz citar os seguintes artigos da Constituição Federal: “Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil”: IV – promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade…