Tudo Sobre A Magna Carta

sem preconceitos. Todavia, quando se trata dos direitos dos homossexuais, parece que esses princípios muitas vezes não são observados. Exemplo disso, ocorre com os institutos da união estável e do casamento, no ramo do Direito de Família. Ao que tudo indica, parece que a legislação não abarca os casais homossexuais nos referidos institutos familiares, devendo eles, sempre recorrerem ao judiciário, na esperança de serem acolhidos por tais. Insta relatar que desde 1991, a Anistia…

da Instituição em países como a França e Portugal, que por força de acontecimentos históricos influenciaram diretamente no surgimento e estabelecimento da Instituição em nosso país. Cumpre ressaltar que apenas principais aspectos serão abordados sobre a Instituição deixando claro que uma análise profunda da natureza jurídica e da posição do parquet na atualidade não é nossa intenção. 2 O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA GÊNESE Muito se discute a respeito de uma origem exata da…

VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O TEMA 8- CONSIDERAÇÕES FINAIS 9- BIBLIOGRAFIA RESUMO O artigo faz alusão a um grande embate jurídico entre normas do código civil de 2002 artigos 1798 e 1597. Vivemos em uma sociedade em constante evolução e que a cada dia, nascem novas técnicas que fazem com que o nosso ordenamento jurídico fique desprovido de resoluções para cada caso concreto. O artigo trará aos leitores uma explanação sobre a…

A INEXISTÊNCIA DA LIBERDADE ABSOLUTA 1 Deivid Vieira Braz 2 Viviane Coitinho 3 Resumo: O presente artigo faz uma reflexão sobre um dos direitos da personalidade garantido constitucionalmente: a liberdade. Discutindo sobre a liberdade em alguns dos mais variados âmbitos, o artigo também faz um resgate histórico, para informar ao leitor ou à leitora, dos primeiros atos de que se tem conhecimento que buscaram o respeito da liberdade das pessoas, como o conhecido habeas corpus. Não omitindo, porém,

Direito a vida Introdução Nesse trabalho iremos falar um pouco sobre o direito a vida, um tema polemico atualmente pelo avanço da medicina onde é possível diversas maneira para salvar alguém ou até mesmo provocar uma morte, e também abrangindo o suicídio e a pena de morte, que são aceitos em alguns países, e que são debatidos em outros, como no Brasil onde a pena de morte não é aceita e também a Eutanásia. Direito a Vida O respeito a vida só é jurídico desde que é…

DIDÁTICA MAGNA, COMENIUS E OS TEMAS TRANSVERSAIS. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0799) – Prática do Módulo III 09/06/2014 RESUMO Este trabalho tem a finalidade de se aprofundar um pouco…

destacando os pontos legislados na Carta Magna e em medidas provisórias. O Presidente e o Vice-presidente tem funções importantíssima na direção da administração federal, como exonerar e contratar ministros, declarar estado de sítio, declarar a guerra e declarar a paz, que serão melhores referenciados ao longo desse trabalho. PODER EXECUTIVO 1.ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA De acordo com a redação do art. 84 da Carta Magna Brasileira de…

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES – ÁREA JURÍDICA PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: Fala pessoal! Tudo certo? É um prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz e desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais…

poder político está igualmente distribuído entre todos os cidadãos ativos idade MÉDIA A Magna Charta , de 1215, estabeleceu, de modo parcial, a proteção aos direitos individuais. Visava tutelar uma determinada elite, excluindo as camadas menos favorecidas. Tais Direitos eram regulados através dos chamados Contratos de Domínio , entre o rei e os senhores feudais. Em seu artigo 39, a Magna Charta assegurava a liberdade de modo subjetivo como a "liberdade pessoal de todos os…

Guilherme, Marília, Jacqueline e demais integrantes. Como fonte imensurável de referência de base familiar, registro o mais sublime dos sentimentos (in memoriam) aos inesquecíveis: Egídio de Oliveira Santos e Maria Julia Santos; meus pais afetivos, sobre os quais, ajoelho-me e rendo minha eterna gratidão. A eles ofereço incondicionalmente a conclusão deste sonho desejado inicialmente por ambos. Aos meus pais biológicos José Alexandre dos Santos (in memoriam) e Maria Ana de Jesus,…