Três Prismas Jurídicos

presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos pelo mestre da Universidade de São Paulo não se limita aos bancos acadêmicos, pelo contrário, se esvoaça por todos os…

de um todo a partir da análise de cada uma destas faces. → Para compreender o Estado é necessário analisá-lo sobre diversos prismas, isto é, em um sentido político, social, econômico, jurídico, etc. → Sentido sociológico pode-se definir o Estado como o produto da evolução do homem capaz de resolver necessidades e este por si não seria capaz de resolver. → Sentido jurídico o Estado pode ser definido como uma sociedade política estruturada por um complexo de normas jurídicas. ORIGEM…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO DE NORBERTO BOBBIO, EM CONFORMIDADE COM A REALIDADE DO ORDENAMENTO BRASILEIRO O homem é um ser social e para tanto, necessita relacionar-se entre si vivendo em sociedade. Desta forma, nasce a necessidade de organiza-se, criando normas de conduta que disciplinam as suas relações, surgindo neste momento a ordem jurídica, tendo como objetivo, a organização da sociedade através do Direito. Passaremos aqui a analisar a Teoria do Ordenamento Jurídico sob…

após uma discussão entre o casal, onde ela teria sido agredida. Depois, ela esquartejou sozinha o corpo e guardou os pedaços em sacolas plásticas. A câmera de segurança do elevador do prédio onde ela vivia com o marido mostrou Elize saindo de casa com três malas. Ela confirmou à polícia que o corpo do marido estava nas malas. Weber O capítulo posterior trata do objeto da pesquisa, ou seja, é neste momento que ele desenvolve o tipo ideal de "espírito do capitalismo", entendido como…

analítico de crime, passam a englobar valores e funções, desprendendo-se do viés positivista, buscando uma estruturação e sistematização da análise do fenômeno delituoso. Nestes termos é que os temas da justa aplicação da pena, a proteção de bens jurídicos fundamentais, a aplicação do princípio da insignificância, dentre outros, começam a ganhar ascensão no direito penal. Porém, a teoria funcionalista do delito não é muito aplicada e aceita no Brasil, pois seu método tipicamente…

2015 FICHAMENTO LIÇÃO 2 CURSO: DIREITO (N) TURMA: 1 DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao estudo do Direito. 5ª Ed. – 2013. Editora RT. “Três amigos leram no jornal que uma jovem de 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empacotadora nas Casas Turquia, foi condenada pelo 1.º Tribunal do Júri de João Pessoa a três anos de prisão por ter cometido aborto.” (p. 44). O primeiro amigo concorda com o ocorrido, porque afirma que é necessário ter…

referendada pelo Congresso Nacional. Tais normas internacionais necessitam ser processadas internamente, seguindo um caminho de votações no Congresso e posterior promulgação para que se possa integrar o ordenamento jurídico Brasileiro. Para que ocorra a celebração desses tratados, são observadas três fases distintas. Uma para a negociação onde serão discutidos os temas, uma para deliberação ou conclusão do conteúdo que será integrado à norma internacional e o outro para a assinatura…

extinção de penas de morte, torturas e processos inquisitórios; e a adoção de penas certas e proporcionais ao dano causado. Houve dois momentos na construção do pensamento jurídico dessa escola: 1) teórico-filosófico, de caráter iluminista, contratualista e utilitarista, e tem Beccaria como principal teórico; e 2) ético-jurídico, com a inserção da metafísica jusnaturalista, a qual desencadearia o sentimento de retribuição no fim das penas1, tem Carrara como mais célebre defensor. Essa…

Direito Miguel Reale A partir da analise do sentido da palavra “Direito”, conclui-se que ela corresponde a três aspectos básicos: Aspecto normativo: O direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Aspecto fático: O direito como fato, em sua efetividade social e histórica. Aspecto axiológico: O direito como valor de justiça. Segundo Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há sempre um fato subjacente, um valor que determina o significado do fato e uma norma que…

seja, topografia é a descrição de um lugar. A Topografia é uma ciência que estuda o conjunto de procedimentos para determinar as posições relativas dos pontos sobre a superfície da terra e abaixo da mesma, mediante a combinação das medidas segundo os três elementos do espaço: distância, elevação e direção. A Topografia explica os procedimentos e operações do trabalho de campo, os métodos de cálculo, o processamento de dados e a representação do terreno em um plano chamado de desenho…