Triplice Perspectiva Direito

1914, que vitimou, pela mão de um nacionalista sérvio da Bósnia-Herzegovina, anexada em 1908, Francisco Fernando e sua esposa, herdeiros do trono da Áustria-Hungria. E, assim, começa a I Guerra Mundial: de um lado a Tríplice Aliança (Alemanha e Áustria-Hungria) e de outro a Tríplice Entente (França, Rússia e Grã-Bretanha). Quando o conflito terminou, em Novembro de 1918, os impérios europeus estavam condenados ao desmembramento: um ano antes, na Rússia, o czar tinha sido deposto, com a…

1914, que vitimou, pela mão de um nacionalista sérvio da Bósnia-Herzegovina, anexada em 1908, Francisco Fernando e sua esposa, herdeiros do trono da Áustria-Hungria. E, assim, começa a I Guerra Mundial: de um lado a Tríplice Aliança (Alemanha e Áustria-Hungria) e de outro a Tríplice Entente (França, Rússia e Grã-Bretanha). Quando o conflito terminou, em Novembro de 1918, os impérios europeus estavam condenados ao desmembramento: um ano antes, na Rússia, o czar tinha sido deposto, com a…

aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais a sua formação e desenvolvimento, portanto, faz-se necessário uma análise sobre a criação de mecanismos que tornem mais eficazes a…

aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais a sua formação e desenvolvimento, portanto, faz-se necessário uma análise sobre a criação de mecanismos que tornem mais eficazes a…

intrauterina é interrompida, e que a causa desta interrupção não seja o nascimento da criança. Á partir dessa idéia de vida, ter-se-á a problemática desse projeto. A mulher terá o direito de interromper uma gestação, sem a mínima chance de vida extra-uterina? Este projeto tem como tema “Aborto de fetos anencefalos: de quem é o direito de escolha? Do Estado ou da mulher brasileira?” aqui mostrar-se-á aspectos polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente de…

Direito Constitucional I “ONDAS” EVOLUTIVAS DE CONFIGURAÇÃO DO ESTADO 3ª ONDA EVOLUTIVA DE CONFIGURAÇÃO DO ESTADO - ESTADO DE DIREITO TRANSNACIONAL -Tratados Internacionais: -1. art. 5, par. 3 (TIDH – aprov. 2 casas CN p/ 2 turnos e 3/5 votos – Emendas Constitucionais) -2. outros assuntos – leis ordinárias -3. RE 466.343 – Min. Gilmar Mendes – Caráter “supra legal”- sobre Dhumanos antes do parágrsfo 3 do art. 5 (acima da lei e abaixo da CF) Direito Constitucional I “ONDAS”…

para o movimento, o seu reconhecimento enquanto processo e seus reflexos 40 anos depois do Movimento de Reconceituação. O processo de Reconceituação do Serviço Social no Brasil se deu a partir de três perspectivas: Modernizadora, Reatualização do Conservadorismo e Intenção de Ruptura. Na perspectiva modernizadora, há uma intenção de renovação da profissão, porém, ainda há uma forte tendência conservadora nas práticas que a regem, fundamentadas nas teorias de base…

política, com ênfase na perspectiva político-institucional.Sendo um sistema que tem impactos sobre aspectos diversos da estrutura de um país, é compreensível a existência de vários campos de estudo em que a federação apareça como objeto: o campo econômico (que destaca as relações fiscais intergovernamentais, o chamado federalismo fiscal), o campo da teoria administrativa (que privilegia a questão da eficiência da máquina burocrático-administrativa do Estado), o campo do direito…

aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais a sua formação e desenvolvimento, portanto, faz-se necessário uma análise sobre a criação de mecanismos que tornem mais eficazes a…

(ou externos à dinâmica do próprio imaginário social), mas tão somente “imanentes” pela negociação entre agentes morais que devem, por princípio, ser considerados cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioética tem uma tríplice função, reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relação a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever os comportamentos que podem ser…