Tridimensionalidade Da Conduta ética Miguel Reale

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Gama, 25 de Novembro de 2014 Direito 1. Tridimensionalidade do Direito. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno…

Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica repousa sobretudo no fato de que o direito por vezes regula condutas internas e por vezes regula condutas externas, assim como ocorre com a moral. Este critério seria, portanto, insuficiente para dar conta do problema. A diferenciação entre os campos da moralidade e da juridicidade, para Kelsen, decorre de uma…

DIREITO O QUE É O DIREITO? Resumidamente, o direito é um conjunto de normas éticas, que compartilham de determinadas características gerais: são imperativas (impõem uma conduta; regem-se pelo princípio da imputação – “dever ser”), violáveis (a conduta pode ser respeitada ou não) e contrafáticas (ainda que sejam desrespeitadas, as normas éticas não perdem seu valor). Podemos dizer então que a justiça ocorre quando a norma é aplicada ao caso concreto, aplicando então a teoria da…

Fato social, valor e norma. Teoria tridimensional. Miguel Reale Embora afastemos, pelo que se expôs, as teorias positivistas, o retorno puro e simples aos velhos temas e princípios do direito natural não é mais aceitável, mormente porque o conceito de natureza em que se baseou o jusnaturalismo sempre foi questionável e ainda porque não podem esses princípios ser tidos como direito normativo. Se ainda é possível falar em direito natural, sua compreensão está muito afastada das…

antidireito e a ilegitimidade. A crítica ao Direito Natural, o posicionar-se em dois níveis: o substantivo ‘’Direito’’ e o adjetivo ‘’Natural’’ o primeiro contesta do Direito Natural de existência (ontológico) e o segundo é a crítica ao adjetivo Natural de ética (deontológico) negando qualquer influência e importância ao jusnaturalismo. O Direito Natural é negado pelo positivismo por considera-lo metafísico, recusando valor científico pôr julgá-lo dogmático. Apesar de haver um certo…

Fichamento do Livro: Filosofia do Direito Aluna: Rose Maria Silva Curso: Direito Professor: Dr. Odorico Cardoso Ficha Bibliográfica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito (Título X). In: Filosofia do Direito. 20. ed.São Paulo: Saraiva, 2002, p. 496-612. Título X Teoria Tridimensional do Direito Capítulo XXXIV O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica A Intuição Axiológica do Direito Para as ciências sociais ou humanas, encontramos…

faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo, de invocar sua proteção. Segundo Miguel Reale “é a possibilidade de exigir-se de maneira garantida aquilo que as normas do direito atribuem a alguém como próprio.” Ou seja, o direito Subjetivo é a necessidade de utilizar o direito objetivo. 3) O que é Direito para Miguel Reale? Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem…

grandes classes: o direito privado e o direito publico e assim possui varias subclasses. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve reportar-se às…

direito e suas principais categorias epistemológicas aplicada a todos os ramos da ciência jurídica: conceitos e concepções de “direito”, “moral”, “valor”, “lei”, “justiça”, “norma jurídica”, “fontes do direito”, “correntes doutrinárias”, “tridimensionalidade do Direito” “divisões do direito”, “fato jurídico”, “relação jurídica”,” etc. Estes são considerados objetos de estudo da Introdução I. (vide programa de disciplina). Apesar de se referir a conceitos científicos e ser uma…

membros. Ex.: As Leis, as Jurisprudências, Atos Negociais (contratos) e os Costumes. 1.2 - Direito: Poder/ Pretensão/ Exigência/ Prerrogativa. Denominações: Direito Subjetivo é o poder ou pretensão que tem uma pessoa, de exigir de outra, determinada conduta considerada válida perante o Ordenamento Jurídico. Ex.: Direito a Prestação de um serviço, Direito de receber Mensalidade, Direito de Sálario, Direito de receber Alugueres(locador), Direito a Moradia, Direito à Saúde, Direito à…