tridimensionalismo

Tema 8. Tridimensionalismo Jurídico: as três partes integrantes do Direito Pablo Jiménez Serrano* Conteúdo: 1. Tridimensionalismo jurídico. 2. Pressuposto tridimensional do Direito. 3. Concepções tridimensionalistas. 3.1. Tridimensionalismo Genérico. 3.1.1. O tridimensionalismo de Norberto Bobbio. 3.2. Tridimensionalismo Específico. 3.2.1. O tridimensionalismo de Miguel Reale. 4. Orientação metodológica do modelo tridimensionalista. 4.1. Critérios para a crítica jurídica. 1. Tridimensionalismo jurídico. Bem; e agora passaremos a estudar o Tridimensionalismo Jurídico, teoria estruturalista, relativamente moderna, que objetiva caracterizar e interligar os elementos constitutivos da realidade (fenômeno) jurídica. A verdade é que, como ensina Miguel Reale1: (...) o filósofo, ao indagar da essência do Direito, vê-lo-á também tridimensionalmente, ou seja, como valor que, incidindo sobre relações factuais, se refrange em um conjunto de regras ou normas. Cumpre ponderar que os elementos que compõem o Direito se relacionam entre si através de uma dialética de complementaridade, exigindo uma direção diversa da pesquisa, para captar o sentido dominante de cada momento da juridicidade. O Direito é, pois, sempre tridimensional, qualquer que seja seu objeto de indagação, o que importa na necessidade de um tridimencionalismo ao mesmo tempo específico e dinâmico – conforme concordaram comigo, a final Recasens Siches e tantos outros. A nosso ver, o…

1- A teoria tridimensional do Direito não surgiu de repente, isto é, não apareceu de toda construída, mas adveio de longo tempo de maturação e autocrítica. Acrescente-se, ainda, que, de acordo com Miguel de Reale, existiam várias modalidades de tridimensionalismo genérico e também diversas teorias tridimensionais específicas. Somente após o estudo do fato, valor e da norma é que teremos constituído o chamado “tridimensionalismo específico”. Nesta fase, temos as formulações mais…

entender, se nos movermos do reconhecimento da implicação e da polaridade existente entre os elementos constitutivos do mundo do Direito, ao mesmo tempo uno e multíplice. Essa exigência de unidade, sem perda de vista da tridimensionalidade do Direito, é essencial, e é sobre esta questão que têm sido elaborados alguns dos trabalhos de Filosofia Jurídica mais representativos das Américas. O Trialismo de Roscoe Pound e Julius Stone As teorias tridimensionais genéricas até agora…

em princípios superiores, eternos e até sobrenaturais, alicerçados em doutrinas teológicas. III. Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale buscou uma nova teoria que explicasse de forma definitiva o fundamento do Direito. Ele defende que todo fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma valoração humana e só então esse fato torna-se uma norma. Portanto, sua teoria envolve todas as vertentes unilateralistas, insuficientes, que numa tridimensionalidade…

axiológicos, sociológicos e normativos. O sexto ponto, por sua vez, prende-se a considerar a definição de Reale. No final da monografia, o sétimo ponto se constitui numa conclusão onde se avaliarão, a partir de inter-relações, os aspectos de relevo de todas definições apresentadas. Ao longo do trabalho, e mormente na sua parte de conclusão, serão levantadas duas questões: 1ª – uma visão globalizante pode entender em profundidade um fenômeno pleno de especificidades com o do direito? 2ª…

TRIDIMENSIONALISMO: ACUSAÇÃO AO CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA Publicado em: 27/11/2010 |Comentário: 1 | Acessos: 5,913 | 5 TESE A presente acusação tem como base a Teoria Tridimensional do Direito do Professor Miguel Reale. Os três pontos Fundamentais da Assertiva serão: O fato, o Valor e a Norma que são elementos necessários para a analise do delito e para ser criada e respeitada uma lei penal. A teoria tridimensional do direito diz que o direito tem que ser estudado com, Norma,…

Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que…

A teoria tridimensional foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968,pode-se ser considerada também uma teoria onto-axio-gnosiológica do ser jurídico. Na teoria há uma dimensão ontológica, onde Reale diz sobre o ser jurídico, dimensão axiológica, pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa ,e portanto, cultural, a dimensão gnosiológica, que vem representa a esfera normativa, é a forma própria de conhecimento do ser…

Teoria jurídica que, por definição, coloca na base do fenômeno jurídico três elementos: o fato, o valor e a norma. Apresentando inúmeras correntes doutrinárias, entre as quais a culturalista, com destaque para Emil Lask e Gustav Radbruch, e a neokantiana, com Windelband e Rickert. No Brasil, sem dúvida, quem deu novo colorido a esta teoria, quase que desenvolvendo uma nova doutrina, autônoma, no campo da tridimensionalidade, foi o Prof. Miguel Reale. Para este eminente jurista, toda…

1 Introdução O câncer de colo de útero é uma doença que evolui lentamente,apresentando fase de pré-invasiva, também chamada de benigna,que pode se estender por um longo período de tempo. Essa fase pode evoluir para a fase invasiva , ou maligna, em até 20 anos. Assim , se o diagnóstico e tratamento forem realizados precocemente, maiores serão as chances de sobrevivência da paciente. Entre os vários fatores de risco para o aparecimento do câncer do colo de útero, o principal é…