Tributos Resumo

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – DVA, COMO FERRAMENTA DE MEDIÇÃO DA CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL. José Alciônio de Lima Silva RESUMO A Demonstração do Valor Adicionado visa mensurar o valor da riqueza gerada pelas empresas, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Essa Demonstração…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Luís Gustavo Moreira Kayanoki, Robernei Aparecido de Lima Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Av. Shishima Hifumi, 2911, CEP: 12244-000, Urbanova, São José dos Campos, SP, Brasil, Resumo: Este artigo trata da contribuição que a controladoria pode fornecer para elaboração de um planejamento tributário. Sabe-se que as atividades produtivas e a folha de salários são fortemente oneradas pela tributação, sendo…

A MEDIDA PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Vitor Augusto Leite Gonçalves – 001.1.09.371 [1] Resumo: Presente artigo busca, de forma sucinta, abordar o uso da medida provisória em matéria tributária e suas consequências na seara dos princípios constitucionais tributários, mais especificadamente o princípio da legalidade, trazido pela Constituição Federal no art. 5º, II. Palavras-chave: Medida Provisória; Direito Tributário; Princípio; Legalidade. …

documentos à medida que vasculha a web. Page 1 Qualit@s Revista Eletrônica ISSN 1677 4280 Vol.1. N°1 (2011) 0 ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR SUCROALCOOLEIRO Roberto Midoguti Joia Mariana Simoes Ferraz do Amaral Fregonesi Amaury José Rezende Resumo O Setor Sucroalcooleiro possui grande importância no cenário econômico e financeiro brasileiro. O setor produz inúmeros produtos como o açúcar, etanol, aguardentes e energia elétrica. Todos os produtos são renováveis e importantes…

praticadas durante o período em que perdurarem os procedimentos para a realização de seu ativo e o pagamento do passivo, sujeitam se também as mencionadas disposições 2.3 base de cálculo Os contribuintes devem calcular e recolher mensalmente o tributo de 1,65% sobre o faturamento bruto de pessoa jurídica. Ou seja, a totalidade de receitas aderidas, sendo ir relevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas. Sobre o faturamento…

acontecimentos relacionados a movimentação financeira e patrimonial da mesma, com a finalidade de que a empresa possa desenvolver suas atividades com exito, com segurança de investimento para os acionistas e seu crescimento. 2. Desenvolvimento RESUMO DO BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 20xx. ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE DISPONIVEL FORNECEDORES 150.000,00 CAIXA e BANCOS 100.000,00 NAO CIRCULANTE PATRIMONIO LIQUIDO IMOBILIZAÇOES CAPITAL SOCIAL…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Centro de Ciências Sociais e Aplicadas RESUMO Jennyfer Francelino de Oliveira, TIA: 31406583 São Paulo 2015 Jennyfer Francelino De Oliveira, 3C, Comint. TIA:31406483 Introdução ao Comercio Exterior Resumo FARO, Ricardo. Curso de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, 2012, pg. 81-92, capítulo 8. Sistematização das Importações (Aspectos Administrativos,…

INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. OUTUBRO DE 2009 1 1. Apresentação Os acordos internacionais de comércio firmados na Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhecem a legitimidade de se desonerar as exportações de impostos indiretos incidentes em sua produção. Não se aplica, portanto, punições previstas no Acordo sobre Subsídios e Direitos Compensatórios às políticas destinadas a compensar, total ou parcialmente, a incidência de tributos indiretos que oneram a

importante atentar para "Princípios de limitação material" a conterem o crescimento e aplicação descontrolados dos instrumentos penais, os quais podem atingir o cerne do "sistema republicano" e fortalecer por demais o chamado "estado de polícia". Em resumo, deve-se opor um "princípio limitador" à criminalização, a fim de "evitar a instalação do estado de polícia por causa do excesso de criminalização primária. Acrescente-se a isso que não é somente com a "criminalização primária" que se…

Índice 1 - Introdução 2 1.1 - O que é TRIBUTO? 4 1.2 - E a definição de DIREITO TRIBUTÁRIO? 5 2 - Definindo Exportação 8 2.1 - Conceitos 9 2.1.1 - Exportação Direta 10 2.1.2 - Exportação Indireta 11 2.1.2 - Vendas equiparadas à Exportação 12 3 - Incentivos Fiscais à Exportação 14 3.1 - Imunidade do pagamento de IPI e de ICMS 15 3.2 - Suspensão do pagamento de IPI e de ICMS 16 3.2.1 - Particularidades 17 3.3 - Manutenção dos Créditos Fiscais de…