Tributo Na Perspectiva De Solidariedade

NOTA DE LEITURA Título da obra: HARAWAY, Donna, “Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial”, Cadernos Pagu, (5), 1995:07-41. Objetivos: - Segundo a autora, este texto tem como objetivo argumentar a favor do conhecimento situado e corporificado e contra várias formas de postulados de conhecimento não localizáveis e, portanto irresponsáveis (irresponsáveis significa incapaz de ser chamado a prestar contas). Ela busca também…

Tributário Nacional ESPÉCIES DE TRIBUTOS São várias teorias. A maioria da doutrina e jurisprudência entende que são 5 tributos no atual sistema tributário nacional (teoria pentapartite): impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. No entanto, a CF indica somente 3 impostos (teoria tripartite) A CF/88 determina no seu art. 145, que as pessoas políticas (União, Estados, DF e Municípios) poderão instituir os seguintes tributos: 1.…

economia que se desenvolve para se tornar cada vez mais calcada na dimensão dos serviços. Na Paraíba, em 2002, por exemplo, o varejo respondeu por 46,2% da receita líquida de vendas das empresas comerciais. É dentro desse contexto dinâmico e de perspectivas promissoras que se encontram os pequenos supermercados. A instalação na cidade de Patos de um novo supermercado considerado de grande porte (com mais de 20 lojas no Estado de Pernambuco), no início de 2001, fez surgir uma acirrada…

combater a inflação, políticas que restrinjam a demanda podem ser recomendáveis (cortes nos gastos ou aumento de impostos).  Caso se queira ampliar o nível de emprego podese optar por políticas que ampliem a demanda (aumento de gastos e redução de tributos). Função estabilizadora • O governo pode também atuar através dos instrumentos de política monetária. • Pode alterar o depósito compulsório dos bancos comerciais no Banco Central, modificar a taxa de redesconto ou atuar no open…

social que iniciou com a constituição de 1946 e evoluiu com a sistematização e no conceito de Seguridade Social na Constituição de 1988. Abordaremos como ela foi dividida em dois sistemas: o contributivo e o não contributivo. Definiremos o conceito de tributo na forma de estudo do direto tributário ou na norma jurídica tributária e especificaremos como ele contribui para a seguridade. Trataremos sobre as Emendas Constitucionais, o seu poder de alterar ou modificar um projeto de lei ao…

multidisciplinares. Revestem-se de interesse especial para urbanistas, geógrafos, sociólogos, arquitetos, juristas, etc. Mobilidade espacial e desemprego ocasionam impactos sobre o espaço, no meio rural ou urbano. Será importante avaliar o tributo que a sociedade paga pelo desemprego, que gera migrações sem inserção no mercado de trabalho. Em adendo, isso pode ser traduzido por desperdício de mão-de-obra e força de trabalho humano, que afeta principalmente os países…

Tributário tem por objeto o tributo, que é um fenômeno jurídico, econômico e social. O D. Tributário é a ciência do direito que se dedica ao estudo do tributo. O tributo, enquanto fenômeno, existe desde a antiguidade, sendo algo que se apresenta de diversas formas. Hoje, o Estado é o responsável por diversas políticas públicas e depende da arrecadação de tributo para financiá-las. O tributo guia nossas vidas e é o meio de financiamento das atividades sociais estatais. O tributo é o…

pelos humildes, pelos simples de coração. Antonio Gramsci, Obras escolhidas, 1978. Síntese deste capítulo O pensamento dos primeiros sociólogos no século xix. Os princípios de organização da sociedade, da concepção de realidade e de ciência, na perspectiva analítica dos clássicos da Sociologia. A proposta de integração social de Durkheim. Weber e o processo de racionalização social. O pensa­ mento de Marx no entendimento das contradições sociais. O processo de investigação da…

encarregados de fixar os impostos municipais de forma a assegurar-lhes a autonomia. Além disto, tanto a União como os estados tinham poder para criar outras receitas tributárias.2. Observa-se que os impostos discriminados na Constituição são tributos sobre o comércio exterior ou impostos tradicionais sobre a propriedade ou sobre a produção e as transações internas. Existiam ainda à época da proclamação da República impostos sobre vencimentos pagos por cofres públicos e sobre…

que establecen sanciones estrictas a los minoristas de los combustibles que se penaliza al detener preparación, el transporte y venta de productos que están fuera de las especificaciones establecidas por el regulador. Este estudio examinará la perspectiva de los derechos fundamentales en la Ley N º 12.676/07 ponderando la protección jurídica en comparación con los protegidos por la Constitución. Palabras claves: 1. Los derechos fundamentales. 2. La legislación del mercado de…