Tributação Monofásica

55) Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55) Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01) Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01) Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal…

55) Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55) Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01) Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01) Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04, 55 e 65) Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento…

com Substituição Tributária (código 01,55) C176 4 1:N C Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01) C177 4 1:1 C Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto C178 4 1:1 C Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01) C179 4 1:1 C Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) C190 3 1:N

Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios Da Administração pública: disposições gerais. Dos servidores públicos. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da tributação e do orçamento: Do Sistema Tributário Nacional. Da Ordem Econômica e Financeira: Dos princípios gerais da atividade econômica. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Da Ordem Social: disposição geral. Da…

Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios Da Administração pública: disposições gerais. Dos servidores públicos. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da tributação e do orçamento: Do Sistema Tributário Nacional. Da Ordem Econômica e Financeira: Dos princípios gerais da atividade econômica. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Da Ordem Social: disposição geral. Da…

coordenado por Rogério Sanchez e Ricardo Didier): a questão foi feita por exclusão, visto que o conceito de não incidência é polêmico. Para a melhor doutrina, a não incidência se dá quando a norma não incide, quer porque o fato é irrelevante para a tributação, quer porque a CF vedou a incidência da norma. No enunciado, menciona-se que o ente tributante tem poder de tributar, afastando-se com isso a imunidade (letra c). Por outro lado, afasta-se também a isenção (letra b), porque, para o…

revista e atualizada / Ricardo Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores…

acaba a cumulatividade da COFINS sobre a receita bruta, descontando-se créditos da contribuição: • Bens adquiridos para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos adquiridos com substituição tributária ou submetidos á incidência monofásica da COFINS: • bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, com as vedações previstas; • energia elétrica consumida nos…

de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55) C176 4 1:N C Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01) C177 4 1:1 C Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto C178 4 1:1 C Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01) C179 4 1:1 C Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04, 55 e 65) C190 3 1:N C Complemento…

25 Tais taxas são, portanto, aquelas determinadas pela legislação tributária e aceitas para fins de apuração do lucro tributável. Caso o contribuinte se utilize taxas superiores às permitidas pela legislação, deve-se oferecer o excesso à tributação do Imposto de Renda e à contribuição social. Por exemplo: Uma empresa comercial possui um prédio que custou $ 600.000, onde estão depositados seus estoques de mercadorias para revenda. Durante o exercício encerrado em 20X1, calculou