Tributação Bilateral

compradora do insumo produzido por diversas firmas. C) Oligopsônio: Poucas firmas são compradoras do insumo produzido por diversas firmas. D) Monopólio Bilateral: Ocorre quando um monopsonista, na compra do fator de produção, defronta-se com um monopolista na venda desse fator. 5 – O que vem a ser o monopólio lateral? Um monopólio bilateral ocorre quando um monopsonista, na compra do fator de produção, defronta-se com um monopolista na venda desse fator. Capítulo 08 1…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA PÓLO DO PORTO FACULDADE DE DIREITO JOÃO MARCELO SITA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIVIDENDOS PORTO 2012 1 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIVIDENDOS Trabalho de conclusão do curso exigido como requisito obrigatório para obtenção do grau de Mestre em Direito Fiscal na faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Polo do Porto. Orientador:Prof. Morais Porto 201 Doutor Rui Duarte 2 Agradecimentos…

qualificações no país receptor do investimento. Outra questão é a compra de terras. As empresas chinesas querem comprar um terreno no Brasil, para instalação de fábricas. A principal dificuldade é entender a legislação brasileira em três pontos principais: tributação, imigração com muitas restrições e trabalhista. Essas dificuldades são resolvidas com o tempo, quando as novas gerações de brasileiros e chineses não pensarem um no outro sob o conceito de estrangeiro. - Como criar…

características do mercado concorrencial (concorrência perfeita). Que regra o empresário segue para maximizar seus lucros 16. Compare monopólio com o oligopólio. Mostre as características de cada estrutura de mercado: 17. O que vem a ser monopólio bilateral 18. Quais foram as contribuições de Keynes para a Grande Depressão? O que ele considerava que vinha sendo mal conduzido pelos países para enfrentar a Grande Depressão? 19. Coloque-se na posição de uma autoridade…

das partes, é imposto por lei. * Não tem caracter de sanção de acto ilícito: O pagamento do imposto não está na sequencia de nenhum cumprimento faltoso, ilícito. Tipos de Tributos: * Impostos – tributos unilaterais. * Taxas – tributos bilaterais (recebe uma contrapartida quando efectua o seu respectivo pagamento). * Contribuições especiais: ex: impostos de circulação e camionagem( maior despesa) ou licenças de construção (melhoria). * Tributos Especiais: Tarifas/…

econômicos para satisfazer as suas atividades, sendo que o indivíduo, de modo geral, tem entre as suas fontes de arrecadação de recursos, a venda da sua mão-de-obra, enquanto que o Estado para o cumprimento das suas obrigações, a obtém através da tributação do patrimônio dos particulares, sem contudo efetuar uma contraprestação equivalente ao montante arrecadado. Para atingir sua finalidade de promover o bem comum, o Estado exerce funções para cujo custeio é preciso de recursos…

Definição e elementos essenciais A definição formulada pelo Comitê Fiscal da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, quando da elaboração do modelo de convenção sobre dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda e o patrimônio é a seguinte: "O fenômeno da dupla tributação jurídica internacional pode definir-se de forma geral como o resultado da percepção de impostos similares em dois ou mais Estados, sobre um mesmo contribuinte, pela mesma matéria…

Carlos Alexandre Camargo de Abreu Natal, 11 de novembro de 2010 Apesar do intenso processo de globalização em progressão, cada mercado no mundo apresenta sua peculiaridade, como condições tecnológicas, acesso à informação, leis de tributação, cultura de consumo, dentre outras. Mesmo assim, todo mercado possui alguns aspectos essenciais da interação entre oferta e demanda e, desse modo, há características comuns à maioria deles que permitem a percepção de diferentes…

Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010 foi a vez do Egito assinar também um TLC. Em 1995 a Argentina e o Brasil assinaram a Declaração de Iguaçu, que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento assinado entre ambos os países em 1988 fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao quais outros…

Pessoais - São aqueles que estabelecem diferenças tributárias em função das condições próprias do contribuinte. Exemplo: Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. Tributação Directa e Indirecta  A tributação directa é aquela que incide directamente sobre o rendimento e o património.  A tributação indirecta é aquela que incide sobre o consumo. Incidência dos Impostos A incidência é a definição legal dos actos ou situações sujeitos e das pessoas…