Tributario Puc Icms

Administração Fazendária (Esaf) e já lecionei o curso de Redação de Correspondências Oficiais e Atualização Gramatical para auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal. Aqui no Ponto já participei de diversos trabalhos. Neste momento, estou envolvido com os seguintes cursos: TRT-4ª Região, TRT-24ª Região, TRT-14ª Região, TRE-PA, ICMS-DF, TRT 1ª Região, Fiscal de Atividades Urbanas-DF, Embratur, Pacote para Iniciantes, Banco do Brasil, BNDES, Bacen, TCU e –…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

(http://www8.receita.f azenda.gov.br/SimplesNacional/): • IRPJ (imposto de renda da pessoa jurídica); • CSLL (contribuição social sobre o lucro); • PIS (programa de integração social); • COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social); • ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços); • INSS (contribuição para a Seguridade Social relativa a parte patronal). Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, as alíquotas do SIMPLES Nacional, para esse ramo de…

Nacional de Propriedade Industrial. Busca do melhor enquadramento tributário – O Brasil possui hoje em torno de 67 tributos, segundo estatuto Brasileiro de Planejamento Tributário, constituindo-se em uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Hoje a estimativa é de que cada brasileiro trabalha cerca de 3 meses e meio durante o ano, apenas para pagar tributos. Sendo assim, o empresário de estar atento na escolha do regime tributário que adotará, sob pena de ter prejuízos ou…

aplicações. 4. ed. São Paulo: Harbra, 1998. ISBN 85 294-0064-X. 29 Título: Instituições de Direito Público e Privado Ementa: Introdução ao Estudo do Direito; Noções de Direito Público: Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Penal, Tributário e Processual. Noções de Direito Privado: Civil, Comercial e Trabalhista. Direito do Consumidor. Objetivo: Conhecer e compreender os diversos ramos do Direito Público e Privado e a sua aplicabilidade no funcionamento das…

necessária é: - Formulário próprio da prefeitura; - Consulta prévia de endereço aprovada; - Cópia do CNPJ; - Cópia do Contrato Social; - Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário. Inscrição Estadual: Já o cadastro no sistema tributário estadual deve ser feito junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Em geral, ele não pode ser feito pela Internet, mas isso varia de estado para estado. Atualmente, a maioria dos estados possui convênio com a Receita Federal, o que…

Catarinense FENAC Feira Internacional do Calçado FOB Free On Board IBGE IBAMA Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICI Informação para Cadastro de Itens ICMS Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ISO International Organization Standardization km Quilômetro KWH Quilowatt-hora Lead Time

explicar os fundamentos legais, princípios, tipos e modalidades das compras e contratação de obras e serviços do setor público. A “Gestão tributária”, de Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, faz uma interessante abordagem referente ao sistema tributário nacional, ao descrever aspectos dos princípios constitucionais da legislação tributária, das obrigações tributárias e da configuração e especificidades dos tributos federais, estaduais e municipais. Sendo assim, os…

Revisão: Antonio Alberto Rondina Cury e Daniel Friaça Régis Fernandes de Oliveira -­‐ Formação: Graduação em Direito, Mackenzie, 1972. Mestrado em Direito, PUC, 1980. Licitação, orient.: Celso Antonio Bandeira de Mello. Doutorado em Direito, PUC, 1984. Infrações e sanções administrativas, orient.: Celso Antonio B. de Mello. Livre-­‐docência, USP, 1986. Delegação administrativa. -­‐ Atuação profissional: …

DOU EC FGTS FMI IBGE IES IN INEP INSS IPVA IRPJ ISS ITBI ITR LC MEC MP OCDE PNAD PIS PUC - Ato das disposições constitucionais transitórias - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Constituição Federal - Conselho Nacional de Assistência Social - Contribuição para o financiamento da seguridade social - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Código Tributário Nacional - Distrito Federal - Diário Oficial da União - Emenda…