Tributario Iii Peças Aula 1

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO Jaguariúna 2008 SIOMARA CLEUSA DE AGUIAR A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Professora Maria do Carmo Santiago Leite Jaguariúna 2008 Aguiar, Siomara Cleusa de. A232i A importância do planejamento tributário…

UNIDADE I - O PROCESSO DE EXECUÇÃO NOTA DE AULA N. º 01. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1 A ordem Jurídica = Visa compor os conflitos de interesses protegendo o lícito e reprimindo o ilícito. 1.2 Dicotomia do Sistema Processual Civil Brasileiro. a) Processo de Conhecimento = o Juiz examina a lide, pesquisa o direito dos litigantes e prolata a sentença. b) Processo de Execução = o juiz parte da certeza do direito do credor, atestada pelo título executivo. 1.3. Ato Executivo = Resultado final a

Ementa Institutos fundamentais da área do direito tributário. O direito financeiro – delimitação da matéria. O direito tributário – delimitação da matéria. A competência tributária: modalidade de competência. Limitações genéricas e específicas. Classificação dos tributos. Obrigação tributária.Crédito tributário.Extinção do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Processo tributário. Processo tributário administrativo. Legislação tributária.…

UCB - CURSO DE DIREITO - PRÁTICA JURÍDICA SP 03 – Caso Paulina 1 - SITUAÇÃO PROBLEMA: Paulina e Sêneca de Tal, ambos sem domicílio certo, contraíram núpcias em 23 Dez 90. O regime de bens entre os cônjuges é o da comunhão parcial. Tiveram um filho, Francisco, solteiro, 34 anos. No dia 15 de março do corrente mês, em Santa Maria, DF, Sêneca faleceu vítima de acidente de carro. O de cujus não deixou testamento e nem dívidas conhecidas. Na constância do casamento, os cônjuges não adquiriram bens

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS AULA 4 Profª. Lilian Dias Coelho DIREITO EMPRESARIAL No dia 2/1/2005, Caio Moura foi regularmente nomeado diretor financeiro da ABC S.A., sociedade anônima aberta, tendo, na mesma data, assinado o termo de sua posse no competente livro de atas. O artigo 35 do estatuto social da companhia era expresso em outorgar ao diretor financeiro amplos poderes para movimentar o caixa da sociedade do modo como entendesse mais adequado

AGENTE DO TERCEIRO SETOR AULA FUNDAMENTAL 1 Contabilidade A obrigatoriedade da Contabilidade para as Entidades do Terceiro Setor Gildo Freire de Araújo SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 3 RECOMENDAÇÕES................................................................................................... 3 OBJETIVOS DA AULA...............................................................

Direito Empresarial e Tributario Trabalho para apresentação do “Trabalho acadêmico ATPS – Direito Empresarial e tributário ” elaborado como atividade para obtenção de nota da disciplina de do curso de ciências contábeis do quarto período da Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Polo – Unieducação (7109) Goiânia/GO, sob a orientação do prof.Me Juliana Leite Kirchner . GOIÂNIA/GO 2013 Direito Empresarial e Tributario Aprovada…

SUMÁRIO ETAPA I – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA. EVOLUAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO. 4 ETAPA II – AS SOCIEDADES: SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA: EM NOME COLETIVO E EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO; SOCIEDADE PERSONIFICADA: SOCIEDADE SIMPLES. 8 ETAPA III – LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 12 ETAPA IV – DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTO: DEFINIÇÃO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 15 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRÁFIA 20

recursos. Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade, etc.), processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e procedimentos especiais do Livro IV do CPC. Desta forma, num primeiro momento talvez seja relevante lembrá-los de conceitos básicos que serão úteis para elaboração das petições que…

DIREITO TRIBUTÁRIO I JONHSON NOGUEIRA AULA 01 – 23/08/2011 INSTITUTOS ADUANEIROS PORTO LIVRE: Instituto aduaneiro que tem a ver tanto com importação quanto com exportação. É criado por meio de tratado no qual um Estado que tem costa marítima autoriza um Estado encravado a utilizar seu porto sem cobrar tributo por isso. ZONA FRANCA: Perímetro do território nacional definido em lei, no qual não incide tributação sobre importação e exportação…