Tribunal De Nuremberg A Partir Da Filosofia

ao lado de se preocupar com a “filosofia” e a “pesquisa”, teve de lidar também com a ética. Não obstante, a existência de códigos antigos, como o de Hamurabi, e de comportamentos morais, somente há praticamente 50 anos o ser humano procurou elaborar um documento específico sobre a ética na pesquisa em seres humanos, o Código de Nuremberg. A concretização do documento foi consequência da necessidade imperativa de fundamentar o julgamento do Tribunal de Nuremberg. Não deixa de ser irônico que

Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui…

Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui…

O nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 Elaborado em 10.2008. João Celso Neto advogado em Brasília (DF) 1.A adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº. 13 já deu muito o que falar, e vai continuar dando panos pra manga. Diferentemente das leis (e da própria Constituição), as Súmulas não prevêem uma regulamentação, algum texto adicional que "explique" ou "traduza" o espírito do decisum (não se deve deixar de considerar tratar-se de uma decisão judicial, a enriquecer a

Ética e Cidadania.  Introdução à Filosofia Moral.1 Cada um desses homens [Lincoln, Gandhi; e Martin Luther King] sentia muito profundamente que o âmago da moralidade (e o âmago da sociedade) era o igual respeito pela dignidade humana. Cada um deles foi capaz de mostrar o respeito mútuo pressuposto pelo ponto de vista moral, reconhecendo a exigência moral de se engajar em diálogo com aqueles que discordavam profundamente deles. Foram essas características que os tornaram não apenas…

ou a maldade dos atos livres: qualquer pessoa tem a experiência de certa satisfação ou remorso por ações realizadas. A partir da constatação desse fato, surgem perguntas acerca da qualificação da conduta humana: que são o bem e o mal? por que isto é bom ou mau? A resposta a essas indagações leva ao estudo dos atos humanos enquanto bons ou maus. Assim, a Ética é a parte da Filosofia que estuda a moralidade do agir humano, isto é, considera os atos humanos enquanto bons ou maus em um…

estrangeiros, etc. - Inclui-se a prisão injusta ou ilegal de estrangeiros, quando do dano sofrido por parte do estrangeiro resultar da falta de diligência por parte do governo do Estado. - A responsabilidade do Estado por ato do Poder Legislativo nasce a partir da entrada em vigor da norma que conflita com o Direito Internacional Público. (Obra de Belo Monte. Terá que escutar a sociedade, a população. Foi criada uma lei essa consulta, estará violando tratado internacional por ato do…

o Estado Novo. O pouco de abertura que restava foi fechado. O Estado Novo No dia 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo, em cadeia de rádio. Iniciava-se um período de ditadura na História do Brasil. A partir da madrugada do dia 10 de novembro de 1937 começava um dos períodos mais reacionários, politicamente, e evolucionário, em termos de desenvolvimento da história do Brasil. O congresso foi fechado, os mandatos de políticos cassados,…

Italiana. Converteuse ao fascismo e presidiu a comissão que projetou um código penal para a Itália, em 1921, o Projeto Ferri. Mas, depois, acabou apoiando o Código Rocco, sancionado em 1930. 4 Rafael Garofalo (1851-1934), magistrado, foi presidente do Tribunal de Cassação e professor de Direito Penal da Universidade de Nápoles. Foi autor de diversas obras, entre elas se destaca a sua famosa Criminologia , publicada em 1885. 5 Segundo Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade,…

THOMAS MANN: UM ESCRITOR CONTRA O NAZISMO1 Sonia DAYAN-HERZBRUN2 n RESUMO: O combate que Thomas Mann travou contra o nazismo a partir de 1922 é exemplar, pois é o de um escritor apaixonado pela liberdade e não o de um militante. Ele privilegia a ficção e o mito como meios de luta contra o fascínio exercido pelo nazismo e afirma a permanência de uma Alemanha cultural, cosmopolita, fonte de uma universalidade estranha a todos os particularismos étnicos. Goethe, com quem ele se…