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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Conselho Nacional de Saúde
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

MANUAL OPERACIONAL PARA
COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA

4.ª edição revista e atualizada
1.ª reimpressão

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Série CNS Cadernos Técnicos

Brasília – DF
2007

© 2002 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da área técnica.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série A. Normas e Manuais Técnicos – MS
Série CNS Cadernos Técnicos
Tiragem: 4.ª edição revista e atualizada – 1.ª reimpressão – 2007 – 500 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Conselho Nacional de Saúde
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)
Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 4.° andar, sala 421s
CEP: 70058-900, Brasília – DF
Tel.: [phone]
Fax: [phone]
E-mail: [e-mail]
Home Page: http://conselho.saude.gov.br
Esta obra foi parcialmente financiada no âmbito da Assistência Preparatória para o Desenvolvimento de Ações de Ciência e Tecnologia em Saúde – Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ038 entre a Unesco e o Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde/Departamento de Ciência e
Tecnologia em Saúde.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Manual operacional para comitês de ética em pesquisa / Ministério da Saúde, Conselho
Nacional de Saúde, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. – 4. ed. rev. atual. –