Tres Diferenças De Institutos Do Novo Codigo Processo Civil

border:1px solid #A7D7D8; background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: Da decadência DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Da decadência Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema DECADÊNCIA Objetivos…

de J. de Morgam, o Código de Hammurabi, do período de 1728 a 1686 a.C., já ditava as regras relativas à adoção na Babilônia. O assunto era tratado do parágrafo 185 ao 195 do referido código, os quais demonstravam a maior preocupação dos escribas do rei Hammurabi, os legisladores da época, que era estabelecer em quais casos seria possível, ao adotado, voltar à casa do pai biológico. Importante fato a se ressaltar é que ao analisar o modo pelo qual a adoção é tratada pelo código em questão, é o de

obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o texto “Processo eletrônico tem polêmicas por causa dos atos feitos em dias não úteis”, escrito por Caroline Stiehler (Advogada, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP). Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-21/caroline-stiehler-processo-eletronico-polemicas-causa-atos-feitos-dias-nao-uteis. Acesso em: 17 dez. 2014. Conforme sua leitura e com base…

BARBOSA NANTES MARCELO DA SILVA TORREIRO RENATA MAYRINK BASILE SANTOS TEORIA GERAL DO PROCESSO SÃO GONÇALO 2012 JAQUELINE SILVA DA CONCEIÇÃO JÉSSICA BARBOSA NANTES MARCELO DA SILVA TORREIRO RENATA MAYRINK BASILE SANTOS TEORIA GERAL DO PROCESSO Projeto apresentado à Disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, para VT Orientador: Profª…

............................................................................................09 2 REMISSÃO 2.1 Conceito............................................................................................................ 10 2.2 Principais Diferenças entre Remissão e Remição ........................................ 10 2.3 Espécies........................................................................................................... .11 2.4 Requisitos para Validade.......................

abrange todos os possíveis interessados num processo, seja direta ou indiretamente. A princípio, a sentença proferida num processo só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes, porém, há situações em que a decisão tem reflexo em outra relação jurídica de direito material, estendendo indiretamente os efeitos da sentença a terceira pessoa estranha à relação jurídica processual originária. Por esse motivo, a lei prevê a possibilidade de ingresso em processo alheio que esteja…

domínio algum sobre sua vontade. Com o passar dos séculos, a mulher começou a luta para libertar-se da submissão e no decorrer da história, verifica-se o objetivo de garantir o reconhecimento de sua identidade e nesse processo foram conquistadas vitórias no que diz respeito ao código civil, a economia, os costumes e também na política. Demonstraremos, o valor da mulher como mãe, como cidadã, como trabalhadora que quebrou barreiras, conceitos e preconceitos para ver seus direitos respeitados.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIDOM DE BARREIRAS A importância da Mediação/Conciliação Consubstanciada na resolução 125/2010. Arine Raquel Alves da Silva BARREIRAS 2014 Sumário: 1.1 1.Introdução 2.Considerações iniciais. 3. A crise Estatal e a crise do Poder Judiciário frente à complexidade social. 4. Mediação: um meio alternativo ao processo tradicional 5. A mediação: novo Projeto do Código de Processo Civil

Bíblia, o Código de Hamurabi e as Leis de Manu já se referiam à adoção, que também foi objeto de legislação nas cidades gregas. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo escreveu: No passado, entre todos os povos antigos, a adoção tinha como objetivos principais a perpetuação dos deuses e do culto familiar, com os respectivos cultos e oferendas. O Código de Manu já dispunha que: “Aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um para que as cerimônias fúnebres não cessem”. O Código…

PROJETO DO CÓDIGO CIVIL Direito de família Luiz Edson Fachin RESUMO Salienta que o Código Civil em vigor, antes da Constituição de 1988, assentava-se em modelo jurídico da família baseado no matrimônio, na desigualdade entre os sexos, no pátrio poder e na transpessoalidade da família. Esse modelo foi vencido pela legislação especial e posterior, pela doutrina, pelo papel construtivo da jurisprudência e pela força criadora dos fatos. Essas quatro características fundamentais da família