Tratado

Tratados do antigo Brasil colônia NOME DO TRATADO ANO EM QUE OCORREU COMO FOI Tratado de Tordesilhas 1494 Anulando a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo terrestre em dois hemisférios por um meridiano localizado 370 (Trezentos e Setenta) léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. (A localização correta das Linhas de Tordesilhas revelou-se impraticável, na época, pela impossibilidade da determinação de longitudes, o que só foi possível cerca de dois séculos após).…

VERSÃO CONSOLIDADA DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA, SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO, SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO…

“O TRATADO DE WESTFÁLIA” Prof. AGENOR Nova Iguaçu 2º semestre / 2011 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o propósito de apresentar sobre o Tratado de Westfália, demonstrando as conseqüências antes e após o referido tratado, o que ocasionou, e qual a sua contribuição para os dias de hoje. Prof. AGENOR Nova Iguaçu 2º semestre / 2011 A guerra dos Trinta Anos e a inauguração de um novo modelo de relações internacionais: o tratado de paz de

grecoromanas Modelo ideal para suas obras Ser sistematizados e canonizados em uma forma teórica, o que daria origem aos tratados da arquitetura clássica. A preservação dos "Dez livros da arquitetura" do tratadista romano Marco Vitrúvio Polião, do século I a.C., teve um papel fundamental na difusão das idéias de cânone e ordem.  TRATADADO VITRUVIANO Foi o único tratado do período clássico que sobreviveu à queda de Roma e à Idade Média, tendo sido copiado e mantido, de…

TRATADOS TERRITORIAIS DO BRASIL JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como finalidade mostrar os mais diversos tratados que ocorreram durante a União Ibérica no Brasil ainda colônia, as disputas por terras e outros interesses. OBJETIVO Esta pesquisa tem por objetivo informar as pessoas sobre os acordos assinados em nosso país tendo em vista o controle de toda a riqueza nele obtido.

nível hierárquico dos tratados determina qual norma deve prevalecer na hipótese de conflito entre tratado e lei ordinária ou entre tratado e a Constituição Federal. Há quatro possíveis níveis hierárquicos que se pode atribuir aos tratados e convenções internacionais: 1) hierarquia supraconstitucional; 2) hierarquia constitucional; 3) hierarquia infraconstitucional, mas supralegal; 4) paridade hierárquica entre tratado e lei federal. Destarte, o problema do conflito entre tratados…

2 Tratados da União Europeia Os Tratados que se seguem têm uma coisa em comum, é o aparecimento de um deles que inicia o aparecimento dos restantes tratados. O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados: Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE) Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.A

DIREITO CONVENCIONAL TRATADOS JURIDICIDADE QUALIDADE DAQUILO QUE ESTÁ CONFORME O DIREITO COERCIBILIDADE - A FORÇA QUE EMANA DA SOBERANIA E É CAPAZ DE IMPOR O RESPEITO À NORMA LEGAL SANÇÃO - PENA COM QUE SE TENTA GARANTIR A EXECUÇÃO DE UMA LEI JURIDICIDADE EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS ACEITAÇÃO (autonomia dos povos – soberania interna) – contrato (FORÇAS LIMITADAS...) CRENÇA DE QUE O DIREITO É O INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A HARMONIA ENTRE OS…

TERMINOLOGIA DOS TRATADOS Detalhando o conceito normativo de tratado especificamente no fragmento constante do artigo 2º parágrafo 1º, alínea “a” in fine {“(...)qualquer que seja a denominação particular”)*,alertaremos o tema “Terminologia dos Tratados”. Algumas terminologias têm sido observadas na prática, a saber: 1) Tratados – é a expressão genérica, usada pela Doutrina. Na prática das relações internacionais, designa os chamados “Acordos Internacionais de Natureza Selene” biofísicos

Tratado internacional sobre o clima O consultor global especial sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da KPMG, Yvo de Boer, participa da COP 18 (Conferência das Partes 18), avaliando ser ainda importante que os países participantes do evento consigam obter consenso para firmar um tratado internacional que contribua para a redução dos impactos do desenvolvimento humano sobre o meio ambiente. O evento foi em Doha, capital do Qatar, e é realizado pela Convenção-Quadro sobre…