Tratado

Tratado de Tordesilhas O Tratado de Tordesilhas foi um acordo feito entre Portugal e a Espanha com o objetivo de dividir terras que foram e ainda seriam descobertas. Na época das grandes navegações, os europeus se aventuravam pelos mares em busca de novas terras e produtos, em especial, as especiarias para o comercio. Espanha e Portugal foram os pioneiros em termos de navegação. A coroa espanhola, em especial, Fernando e Isabel, reis de Castela acreditaram na idéia do genovês…

TRATADO INTERNACIONAL PGE CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)* (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA) PREÂMBULO A Convenção Americana de Direitos Humanos Também conhecida pelo Pacto de San José da Costa Rica é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos e foi subscrita durante a Conferencia Interamericana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969 na cidade de San José da Costa Rica e entrou em vigência em 18 de julho de 1978. Os

FICHA DE TRABALHO Nº2 DR1 Nome: Carlos Alberto Neves Almeida Pimenta Nº 1493 Turma: EFA A2 Data: 24-11-2014 Prof. Carlos Rodrigues TRATADO DOS TELEMÓVEIS A “BIOLOGIZAÇÃO DOS DEVICES” E NOTAS DISPERSAS 1. Comente o texto dando também a sua opinião sobre as evoluções futuras no uso dos telemóveis (por exemplo, biologização dos equipamentos) e as consequências, positivas e negativas, nas relações e práticas sociais. O telemóvel em pouco menos de duas décadas passou

TRATADO DE VERSALLES Criação da Liga das Nações e OIT [pic] Estrutura do Tratado Parte I - Pacto da Sociedade das Nações (artigos 1 a 26 e anexo). Parte II - As Fronteiras da Alemanha (artigos 27 a 30). Parte III - Cláusulas para Europa (artigos 31 a 117 e anexos). Parte IV - Direitos e interesses alemães fora da Alemanha (artigos 118 a 158 e anexos). Parte V - Cláusulas militares, navais e aéreas (artigos 159 a 213). Parte VI - Prisioneiros de guerra e cemitérios (artigos

mahabaratha.vila.bol TRATADO ELEMENTAR DE MAGIA PRÁTICA Gerard Anaclet Vincent Encausse Papus - [trad. d E.P.] São Paulo: Ed. Pensamento, 1995 [pic] |SOBRE PAPUS | |(1865-1916) | |

TRATADOS INTERNACIONAIS São acordos internacionais entre Estados e Organizações Internacionais, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos. Os tratados têm base sobre a noção fundamental do consentimento dos Estados. Estes Estados e as Organizações não são obrigados a aderir aos tratados, já que são soberanos, e assim, também podem denunciar tratados existentes. Existem varias fontes de normas jurídicas internacionais: Estados agindo bilateralmente…

Fases dos tratados: Negociação ● Fase mais política. Tratado que vai criar o “clube’. Estados fundadores. Tratado criando institutos, criando objetos. ● Não faz parte do direito internacional puramente dito. Vínculo político. Assinatura ● Instrumento jurídico que de fato existe. Norma jurídica. O documento existe. Consolidação desse instrumento. Assinado pelo executivo ou representante. (Plenipotencário). Preparar as minutas, análises pontuais. Ratificação ● Não é uma…

BRASIL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: ALUSÃO ÀS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL E DE DIREITO INTERNO Wilton Boigues Corbalan TEBAR 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL 2 RESUMO: o trabalho preocupa-se em delimitar questões relevantes acerca da posição do Brasil em sede internacional, em relação aos tratados internacionais, sejam ou não de direitos humanos. Preocupa-se ainda em analisar as regras de incorporação e fazimento de um tratado a luz das normas de direito internacional e direito…

Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Sendo acordo, pressupõe manifestação de vontade bilateral ou multilateral. Características 

Formal, pois tem procedimento específico na sua elaboração, o qual pode decorrer de uma conferência internacional ou de um quadro normativo de uma organização internacional. Quadro normativo de uma organização internacional,…

Tratado de Petrópolis O estado do Acre era propriedade da Bolívia desde 1750. Havia naquela região uma busca intensa por látex e isto fez com que os seringueiros do Brasil subissem o Rio Purus e iniciassem então o povoamento da região. No ano de 1898 o Brasil reconheceu que aquele território pertencia á Bolívia, porém os bolivianos não povoaram este território já que era de difícil acesso. Foi naquele mesmo ano que a Bolívia enviou uma missão de ocupação ao Acre, causando uma…