Tratado

42- Efeitos sobre terceiros : tratados há que, por criarem ou modificarem situações jurídicas objetivas, produzem sobre toda a comunidade internacional o mero efeito da exortação ao reconhecimento. Outros, expressivamente,repercutem sobre terceiros não como normas jurídicas, mas como fatos. a) Efeito difuso : as situações jurídicas objetivas , se um acordo de permuta territorial entre estados A e B modifica o curso da linha limítrofe que os separa, esta em nova situação jurídica objetiva se

Definição O Tratado de Tordesilhas, assinado em Castela a 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre Portugal e Espanha para dividir as terras "descobertas e por descobrir". Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel “a Católica”. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste

Tratados da União Europeia Imagem da União Europeia André silva do vale Nº2 10ºG Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Assinatura: 18 de abril de 1951 Objetivo: tornar interdependentes os setores do carvão e do aço para que um país deixasse de poder mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes tivessem conhecimento, dissipando assim a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial. Tratados de Roma

História contemporânea II Leia o trecho abaixo a respeito contexto político à época do Tratado de Versalhes, trecho extraído do texto indicado para a leitura e depois responda ao que se pede: Estava-se em princípios do século XX, o sistema de equilíbrio do poder falhara em manter a estabilidade e a paz, mas a Grã-Bretanha ainda mantinha a crença nas virtudes daquele sistema. Eram tempos e maré alta do colonialismo, (...), da provada importância do bloqueio como arma de guerra,…

Tratado de Petrópolis O Tratado de Petrópolis foi assinado a 17 de novembro de 1903 entre os governos do Brasil e da Bolívia. É um Tratado de Permuta que resultou na entrega do território do Acre, efetivamente ocupado pelos seringueiros brasileiros durante a corrida à borracha da floresta amazônica. Em troca, o Brasil cedia as terras na foz do rio Abuña e na bacia do rio Paraguai. Tinha ainda de pagar uma compensação monetária de 2 milhões de libras esterlinas. O Brasil também se…

O Tratado de Filarete Teoria e História da Arte, da Arquitetura e do Urbanismo II Tratados do Renascimento • Renascimento (substantivo masculino) .ato ou efeito de renascer; renascença. .nova vida, nova existência. Foi um importante movimento ocorrido entre o fim da Idade Média e começo da Idade Moderna, onde a razão era considerada uma manifestação do espírito humano que colocava o indivíduo mais próximo de Deus. ARTE | CULTURA | CIÊNCIA • Foram fixadas normas de conduta com o…

O que foi o Tratado de Versalhes Assinado em 28 de junho de 1919, o Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado pelos países europeus, após o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Neste Tratado, a Alemanha assumiu a responsabilidade pelo conflito mundial, comprometendo-se a cumprir uma série de exigências políticas, econômicas e militares. Estas exigências foram impostas à Alemanha pelas nações vencedoras da Primeira Guerra, principalmente Inglaterra e França. Em 10 de janeiro

Tratado de Tordesilhas Na época das grandes navegações os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras tivessem dono. Começou assim uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação das terras. Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de Terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao Papa que fizesse uma divisão

Tratado de Montreal O Tratado de Montreal é um tratado internacional em que os países comprometem-se a substituir as substancias que demonstram estarem reagindo com o ozônio (O3) e empobrecem sua camada, que é a ozonosfera, a cima da estratosfera. Essas substâncias são principalmente os15 tipos de gases CFC (clorofluorocarbono), halons e brometos de metilo. O problema começou a ser conhecido da opinião pública no início dos anos 80, e em 1983 foi subscrito o Convenio de Viena, o…

lideradas pelos representantes dos Estados Unidos, da França e da Inglaterra e, a partir delas foi criado o Tratado de Versalhes, um tratado de paz que pôs fim oficialmente à Primeira Guerra Mundial. Foto tirada na assinatura do Tratado de Versalhes O Tratado de Versalhes foi assinado pelas potências europeias em 28 de junho de 1919, impondo severas obrigações aos alemães. De acordo com o tratado, a Alemanha deveria: Devolver à França o território da Alsácia-Lorena – a…