Tratado Sobre A Clemência

O filme trás um universo de direito de relações atípicas, relação entre dois mundos jurídicos diferentes. Em disparidade com nossa legislação, na China não existe a presunção da inocência, a previsão que a referida lei trás é a da “plea guilty”, clemência para quem se declara culpado e execução concisa, em uma semana, para quem afirma inocência. Há uma cena muito importante, que nos remete a um comparativo do nosso sistema criminal: Moore, o acusado, está na sala de audiência, quando…

pesquisadores lembram que a Carta de Pero Vaz de Caminha se refere à “Ilha de Vera Cruz”. Mas dizem também que havia uma Política de Sigilo (ordem de esconder as descobertas importantes). Em 1494, o Tratado de Tordesilhas havia dividido o mundo zentre Portugal e Espanha. Mas quem confiava em tratados? O importante mesmo era ocupar as novas terras. II. A Colonização Mercantilista Nos primeiros trinta anos do século XVI, Portugal enviou apenas expedições de patrulha e extração do…

Janeiro, Tiradentes Pedagogia 1º Termo Ângela Aparecida Bruna Alves Daiana Fernandes Gabriela Gomes Miriam Bocalan Natalia Furlanetti Neusa Santos Introdução O presente trabalho sobre o que causou a morte de TIRADENTES , e o que ocorreu, mas especificamente, começando com o tratado da rainha de Portugal Dona Maria I e o Rei da Espanha Carlos III ,para levar as riquesas brasileiras.Essas explorações desordenada as reservas de ouro de Minas Gerais fazendo com que a…

Fichamento do Livro: Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria O livro “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria, considerado um clássico do Direito, se divide em 45 tópicos, que tratam sobre determinados delitos e penas. Beccaria faz uma denúncia à crueldade das penas e irregularidade dos procedimentos em casos de crimes, que na época em que a obra foi escrita, no século XVIII, eram assuntos que não eram discutidos pela sociedade. A obra trás uma crítica a barbárie e ao sistema…

Sumário Introdução p.3 Guerra do Paraguai p.4 Conclusão p.7 Bibliografia p.8 Introdução Bom neste trabalho será abordado o conteúdo, sobre os contextos do político e alianças e seus motivos; a importância da bacia do prata; papel do exército durante e pós guerra; necessidade voluntários da pátria e seus funcionamento; papel de Caxias e da imprensa; o êxito da diplomacia do Brasil e quais foram as consequências.

exploradores presos, descobriu-se que no vigésimo terceiro dia, após entrarem na caverna, Whetmore foi morto pelos seus companheiros de exploração.” (p. 19) “Depois do resgate dos réus, e depois de completada a convalescência no hospital, onde foram tratados por desnutrição e choque, todos foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore.” (p. 20) “Em um longo e especial veredicto, os jurados acharam que os fatos, como relatados acima, e, ainda, decidiram que se, baseado em tais…

Jesus é o nosso chamado “Se nosso Pai celeste nos predestinou para sermos como Jesus, e se hoje Ele está fazendo com que todas as coisas cooperam para o “bem” em nossa vida, então deveríamos estar muito interessados em saber tudo que pudermos sobre nosso Salvador, em cuja imagem estamos sendo restaurados. Por quê? Porque nosso destino é ser como Jesus [...] Existem várias razões cruciais pelas quais devemos dedicar nossa vida ao conhecimento de Jesus Cristo, de modo que sejamos…

BECCARIA, Césare. Dos delitos e das penas. 7ed. São Paulo: Martin Claret, 2014. O livro “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria, considerado um clássico do Direito, se divide em 45 tópicos, que tratam sobre determinados delitos e penas. Beccaria faz uma denúncia à crueldade das penas e irregularidade dos procedimentos em casos de crimes, que na época em que a obra foi escrita, no século XVIII, eram assuntos que não eram discutidos pela sociedade. A obra trás uma crítica a barbárie…

tinham jurisdição restrita (assim como os Juízes do Povo). Os almotacés julgavam as causas relacionadas a obras e construções; e de suas decisões cabiam recursos para os ouvidores da comarca.  Com o tempo o Corregedor passou a ter mais poderes sobre os ouvidores e juízes, tornando-se a autoridade judiciária superior nas Comarcas. ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL COLÔNIA 1  Com a chegada da corte real ao Brasil, vieram, também, os juízes, que eram chamados de…

funcionamento das manufaturas no território colonial. Isso fez que a produção Mineira parasse, obrigando os colonos a importarem tudo o que consumiam. A situação piorou quando em 1788 o visconde de Barbacena a mando da coroa veio aplicar a derrama , cobrança sobre os quintos em atraso , o objetivo era aumentar a receita e ampliar a dependência econômica da capitania em relação a Portugal . Os conjurados pertenciam a elite colonial , mineradores ,fazendeiros ,padres,funcionários…