Tratado Português

Integrantes No ano de 1990, os líderes do Brasil (Fernando Collor) e da Argentina (Carlos Menem) se encontraram para firmar e assinar o Tratado de Buenos Aires, consolidando uma integração econômica entre as duas nações. Nos anos seguintes foi assinado outro tratado, como forma de completar o Tratado de Buenos Aires. Assim, em 26 de março de 1991 foi assinado o Tratado de Assunção, que abrangeu, além de Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai. A integração entre os países membros…

foi o responsável por algumas mudanças. Ele assinou o tratado de Merhuen, que determinava uma preferência comercial em relação a Inglaterra. Ao passo que os tecidos ingleses tinham tarifas especiais para entrar em Portugal, o vinho português tinha tarifas especiais no território inglês. Tal tratado determinou uma dependência de Portugal em relação aos ingleses, além de bloquear o desenvolvimento do comercio têxtil no país. A época do tratado coincidiu com a época da extração aurífera,…

1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino”. No que se refere à regulamentação do funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a partir de 1534, podemos afirmar que: I – Ela se deu a…

Entre-Douro-e-Minho, foi destacada da Galécia, mas dada a revelia e poder dos condes de Portugal, agora duques, que ingeriam na monarquia leonesa, tendo um deles sido regente do reino entre 999 e 1008, o condado acabou por sucumbir após uma batalha entre o conde português e Garcia da Gazila e o território foi reagrupado no Reino da Gazila em 1071, Garcia passou a intitular-se "rei de Portugal e da Galiza" (GARCIA REX PORTUGALLIAE ET GALLECIAE) . O condado, embora gozando de autonomia…

garantias fundamentais. O direito sob novo enfoque: as legislações ambiental, do consumidor, civil, de proteção à criança e ao adolescente. Os novos direitos a partir das novas demandas. Material de apoio ALUA 2 - A ORIGEM DO BRASIL PORTUGUÊS E O DIREITO NA COLÔNIA Para que possamos compreender as linhas gerais do processo de colonização e da consequente implantação da ordem jurídico-administrativa levados a cabo pelos portugueses nestas costas atlânticas da América do Sul…

O MERCOSUL Mercado Comum do Sul (Mercosul ou Mercosul, em espanhol), na América do Sul- foi criado em 26 de março de 1991, pelo Tratado de Assunção, com o objetivo de integrar seus membros por meio da livre circulação de bens, serviços e produtos. Assinaram o Tratado: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, seus membros originais. Hoje, tem 5 membros efetivos com a entrada oficial da Venezuela, em 31 de agosto de 2012, de acordo com o protocolo de adesão assinado em 2006. Completou 22

incorporação dos tratados e a respectiva expressão do consentimento das partes.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados.  Discorrer sobre o monismo e o dualismo na doutrina;  Apresentar o dualismo brasileiro e o processo de incorporação no direito brasileiro: doutrina e jurisprudência.  Apresentar a perspectiva contemporânea do direito internacional, à luz das noçõesde jus cogens e de soft Law. TEMA Direito…

indicativas de seu objeto e frequentemente subdivididos em parágrafos. As ORDENAÇÕES AFONSINAS assumem uma posição significativa na história do direito português, constituindo uma síntese da trajetória deste ordenamento jurídico que, desde a formação da monarquia portuguesa (meados do século XII), afirmou e consolidou a autonomia do sistema jurídico português no conjunto das formações políticas da Península Ibérica. O livro I - trata dos cargos da administração e da justiça. O…

.................................. |5 | |2.1 |A EXPANSÃO E O PIONEIRISMO PORTUGUÊS...................................... |5 | |2.2 |O BRASIL JÁ HAVIA SIDO DESCOBERTO.............................................. |6 | |2.3 |A BULA INTER COETERA E O TRATADO DE TORDESILHAS.............. |9 | |2.4

Francisco de Holanda Ensaísta, artista plástico, arquiteto, historiador e crítico de arte português, nascido provavelmente em 1517, em Lisboa,e falecido em 1584. Estudou em Itália, entre 1538 e 1547. Ali teve acesso ao círculo de Vitória Colonna, figura notáveldo renascimento italiano, facto que lhe proporcionou o convívio com grandes artistas da sua época, como Parmigianino,Giambologna e, em especial Michelangelo Buonarroti, que nele despertou o fervor pelo classicismo.Regressou,…