Tratado Da Terra Do Brasil Analise

(internacional) AULA 2 Há duas teorias de observação das Normas Internacionais de DIP MONISMO (Kelsen e Scelle): as Normas de Natureza jurídica internacional são de mesma natureza jurídica interna. As leis internas não podem prevalecer sobre as do tratado (precisa respeitar as duas). Ex: Argentina DUALISMO (Triepel e Anzilotti): há uma diferenciação entre a ordem jurídica interna e internacional. - A maioria dos países adota o sistema DUALISTA a) Regem relações sociais…

...................................................39 5. Bibliografia .............................................................................................................42 Introdução Durante o século XIX, as relações externas do Brasil foram bastante intensas. Ao se tornarem independentes, os países do que se chamava Vice-Reino do Rio da Prata trouxeram a preocupação por parte do império brasileiro a manter intacta a integridade de seu e evitar as pretensões…

Marques Benicá [1] RESUMO: Esse trabalho evidencia a importância de conhecer o que é o aquecimento global e como ele influencia a vida de todos. O objetivo deste trabalho é mostrar as conseqüências para o presente e o futuro da vida no planeta Terra. Quase todos concordam que a temperatura média global está subindo e que a atividade humana está contribuindo para o aumento do ritmo dessa elevação. Toda a sociedade mundial está alarmada para as conseqüências catastróficas que o…

nações - levando em consideração que o Antigo Sistema Colonial já não era mais suficiente para estruturar as relações colônia-metrópole - e a manutenção dos interesses portugueses no Brasil. O presente artigo se propõe a analisar através de tratados, alvarás e decretos, como a Coroa portuguesa, após sua chegada no Brasil, em 1808, lidou com as influências das elites portuguesa, inglesa e brasileira, tanto em âmbito nacional como internacional, e tratou de beneficiar cada uma delas…

Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo da identidade…

RESUMO CRÍTICO: Formação Econômica do Brasil Celso Monteiro Furtado nasceu em Pombal, Paraíba, no ano de 1920. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e atuou como professor e pesquisador em diversas Universidades no exterior. Foi um importante economista brasileiro, e no decorrer da sua vida assumiu importantes cargos políticos como o Ministério do Planejamento, Ministério da Cultura e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. É autor de diversos…

2011 RESUMO: Este trabalho tem como objeto a análise de alguns documentos referentes a historiografia dos Quilombos, partindo inicialmente de uma conceituação etimológica até chegarmos aos conceitos aceitos atualmente sem desconsiderar o contextual atual, posteriormente analisa-se as leis nacionais e as do Estado de São Paulo que proporcionaram aos remanescentes possibilidades de lutarem por seus direitos territoriais, e por fim uma breve analise do ambiente contemporâneo que estes…

Literatura Presença européia na Amazônia Fernando Castro Amoras1 e Aluana Vilhena Amoras2 1 Departamento de Pesquisa, Universidade Federal do Amapá, Rod. Juscelino Kubitschek de Oliveira, km 2, s/n, 68902-280, Cx. Postal 261, Macapá, Amapá, Brasil. E-mail: fernandogentry@hotmail.com 2 Graduada em Letras pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este trabalho realiza uma breve discussão sobre o início da presença européia na região amazônica e o processo de dominação…

1 O PROTOCOLO DE QUIOTO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Solange Maria Claudino de Lima1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento sustentável e mais estritamente ainda o Protocolo de Quioto como fomento à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico. O principal propósito é descobrir elementos que apontem para uma solução sistemática, institucional e aceita internacionalmente

Luciane Ribeiro UERJ/IFHC Análise Textual “Nós não sabemos exatamente o que somos. Que não somos brancos, nem índios, nem pretos, mas uma nova síntese de todas elas." (Símon Bolívar – Congresso de Angostura – 1819). Este texto é parte do pensamento de vários intelectuais que pensam, desde então sobre o povo latino-americano. Pensamento este, que ecoa nas palavras do antropólogo Darcy Ribeiro. Em “O povo Brasileiro”, percebemos que o autor delimita um trajeto histórico que vai desde…