Trata Se De Uma Modalidade De Extinção Do Crédito Tributá

Nacional de La Plata, na Argentina; acadêmicas como noutras faixas do público volvido Membro Correspondente do Grande Colégio de Dou- para essa matéria, sem dúvida fascinante. tores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagra- Iniciativa que fundou a Associação Internacional de do, nacional e internacionalmente, figurando, sem Direito Constitucional (Belgrado); Membro da favor, como disse o Ministro Oswaldo Trigueiro, entre…

governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagrado, nacional e internacionalmente, figurando, sem favor, como disse o Ministro Oswaldo Trigueiro, entre os precursores da Ciência Política em nosso País. 10ª edição (revista, atualizada) 9a tiragem…

da República Federativa do Brasil de 1988 CIDE Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN Código Tributário Nacional FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…

3. A representação do povo: as eleições 4. O estamento burocrático Capítulo XI A DIREÇÃO DA ECONOMICA NO SEGUNDO REINADO 1. Economia dependente, sob a orientação do Tesouro 2. O regime de terras, o agricultor e o comissário 3. O centro estatal do crédito: o dinheiro e as emissões 4. O político e o especulador e Capítulo X I I O RENASCIMENTO LIBERAL E A REPÚBLICA 1. Do liberalismo à propaganda republicana 2. A fazenda sem escravos e a República 3. O Exército na monarquia e sua…

CAPÍTULO 1 O QUE É ECONOMIA? “A economia não trata de coisas, mas de relações entre pessoas e, em última instância, entre classes, embora essas relações estejam sempre ligadas a coisas e apareçam como coisas”. Quando iniciamos um estudo sobre economia, vem a nossa mente tudo aquilo que em nosso dia a dia associamos com a economia, por exemplo, dinheiro, banco, consumo, troca, mercado, investimento, capital, renda, riqueza, etc. Também faz parte do senso comum acreditar que ser econômico é

história do mundo -- graças aos computadores, ao correio eletrônico, às redes, à tecnologia de teleconferência c a novos sojhuares, mais dinâmicos. Foi isso que Nandan me disse. Foi isso que constatei na minha viagem para a índia e além. E c disso que trata este livro. Quando se começa a pensar no mundo como sendo plano, um monte de coisas passa a fazer um sentido que não fazia antes. Contudo, a minha animação também 16 H l l'M tinha um motivo pessoal, pois esse achatamento quer…

da profissão de conta bilista; - eleger os membros do Conselho Diretor e dos demais Órgãos de Deliberação Coletiva, e singulares, exceto a Ouvid oria, cujo titular será nomeado pela Presidência, bem como o representante no Colégio Eleitoral de que trata o artigo 11 do Regulamento Geral dos Conselhos; - aprovar o orçamento anua l do CRCRS e respectivas modificações, submetendo-os à homologação do CFC; - elaborar e aprovar resoluções sobre assunt os de seu peculiar interesse, sub…

ajuste das contas externas. Este mesmo capitulo traz ainda um anexo em que sao apresentadas algumas reflexes sobre a comentada questao da internacionalizacao financeira. Os Capitulos 6, 7 e 8 sao dedicados à moeda e ao sistema monetario. 0 Capitulo 6 trata da moeda de um ponto de vista conceitual, mostrando sua importancia na sociedade moderna e suas funOes. Este capitulo traz tamb6m um anexo que descreve a trajetria do conceito de moeda ao longo da histria do pensamento econmico. 0…

subsídio de férias a que se referem aqueles números, designadamente a título de adicionais à remuneração mensal. 4 - O disposto nos n.ºs 1 e 2 abrange ainda os contratos de prestação de serviços celebrados com pessoas singulares ou coletivas, na modalidade de avença, com pagamentos mensais ao longo do ano, acrescidos de duas prestações de igual montante. 5 - O disposto no presente artigo aplica-se após terem sido efetuadas as reduções remuneratórias previstas no artigo 27.º bem…

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 3, p. 3. 2 Conforme Bernardo Ribeiro de Moraes (1998, p. 105), “trata-se de um vocábulo que indica ‘negação de munus’ (cargo, função ou encargo). [...] Quem não está sujeito a munus, tem ‘imunidade’ (munus público é aquilo que procede de autoridade pública, ou da lei, e obriga o indivíduo a certos…