Trata Se De Norma De Eficácia Limitada Não Tendo Portan

1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas ju-rídicas (entre nós impropriamente designada como Lei de Introdução ao Có-digo Civil) é de direito privado, levando ao equívoco de pensar que o direito civil é a matriz do direito. Tal perspectiva privatista é deformante e tem…

vitais e vigorosos de preservação da vida. Em Desafios Éticos são abordados assuntos genéricos, relaciona-dos com a vida, a relação entre os homens e a inter-relação entre dife-rentes ciências, além de uma parte especifica, ligada à medicina. Não se pode esquecer que o desenvolvimento científico e tecnoló-gico acarreta contenciosos de matiz ética, e é fundamental que o medi-co que exercerá a medicina no próximo milênio saiba que junto ao avan-ço surgem novas iatrogenias e decisões…

de Vittorio Scialoja, o maior jurista italiano dos últimos tempos. A qualificação de artista então pareceu-me dar a medida de sua grandeza. Desde então, esta idéia de relação entre a arte e o direito não deixou o meu pensamento. Quando uma idéia está concebida, seu desenvolvimento não depende mais do poder do pensador. Um livro nasce como nasce uma árvore, porque o vento leva a semente à terra. Mas, antes que a semente se converta em árvore, muito tempo deve passar. Desde então…

Saúde do Ministério da Saúde, em sua 59º reunião ordinária, aprovou diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, concretizadas na Resolução nº 196/96, a qual teve por base os mais importantes documentos internacionais sobre pesquisa com seres humanos. A Resolução nº 196/96 contempla, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, quatro princípios referenciais básicos: Autonomia, não Maleficência, Beneficência e Justiça, e visa a assegurar os direitos e…

DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo relato ainda não terminou. Essa epopéia deixou marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação…

DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo relato ainda não terminou. Essa epopéia deixou marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação…

DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo relato ainda não terminou. Essa epopéia deixou marcas profundas em nossa cultura e em nossa língua. Inúmeras são as palavras e as expressões que conhecemos bem, mas cuja fonte permanece subterrânea. As palavras filosóficas abrem-nos um campo de ação…

homenagens contudo, do ponto costumam dade ou depois não deve ser interpretada final das atividades começar da sua morte. vez mais na vida pública, livros. Sua última - um pequeno lhou durante não perdeu faltam. b a b itu s eficácia. e isolado país no nordeste dez meses entre 1985 Desde científica garoto, ções cartográficas realizadas físico e as interpretações da Índia - e 1993. durante textos onde traba- e projetos anos, ele não lhe neste volume, cedo e com…

práticas sociais mais diversas, o influxo inspirador para o seu trabalho. Esse é o seu compromisso. 5 A Vírus pretende fazer eco e participar ativamente nos grandes debates do internacionalismo, dar conta dos seus passos e desafios, uma vez que não há soluções puramente nacionais ou autárquicas para a ação emancipatória. Esse é o seu âmbito. 3 Editorial Fernando Rosas Dossiê: Socialismo e Trabalho PÁG. 05 PÁG. 06 O “Caracol e sua Concha”:…

"integrado". Certas coisas se fazem porque a escolha de título para um livro tem suas exigências (trata-se, como veremos, de indústria cultural, têrmo, aliás, que procuraremos inserir numa acepção a mais descongestionada passível); e também porque, se quisermos impos.tar um discurso introdutório aos ensaios que se seguem, teremos que, fatalmente, identificar algumas linhas metodológicas gerais: e para definir n que não se quer fazer, é mais cômodo tipicizar 7 #ao extremo uma série de…