Trata Se De Indenização Por Danos Morais De Eva Teresinha

p.205, Belchior Ferreira “Testemunhou a doação aos religiosos do Convento de Nossa Senhora do Carmo, de uma légua de terras localizadas no Cabo Frio, feita por seu proprietário Jorge Ferreira, aos 28 de abril de 1590. De acordo com A. J. Melo Morais, foi um dos primeiros foreiros de Catumbi, estabelecendo-se nesta região entre os anos de 1580 e 1590”. E Cristóvão Monteiro? Na belíssima obra “Santa Cruz – Fazenda Jesuítica, Real, Imperial”, volume I, Asa Artes Gráficas, Rio de…

CHATÔ, O REI DO BRASIL Fernando Morais (c) 1994 Para Marina André Malraux alimentava a ilusão de escrever a biografia do Chiquinho Matarazzo, mas eu consegui demovê-lo dessa rematada besteira. Acho que, como vingança, tentou escrever um livro sobre a minha vida, mas acabou desistindo. Depois foi a vez do padre Dutra, que cercava parentes meus pelas esquinas, em busca de informações para compor um romance sobre a minha vida. Quem também andou bisbilhotando as minhas misérias,…

alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).Alto Araguaia - MT, 27 de Abril de 2015. V – as vedações. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 3.1 - Renata Fermino de Oliveira Reconhecida idoneidade moral; Pregoeira 3.2 - Idade superior a vinte e um anos; 3.3 - Residir no mínimo 03 (três) anos no município; EDITAL Nº 001/2015 – ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 3.4 - Contar com reconhecida experiência de, no mínimo 02 (dois) anos na área de…

Convenção de Roma de 19507. As ligações entre o ordenamento jurídico comunitário e a CEDH, dessa forma, tornaram-se com o tempo sempre mais estreitas e são destinadas a tornarem-se cada vez mais entrelaçadas no futuro, através da citada adesão. Trata-se então de verificar de que maneira tais ligações resultam até o momento interpretadas na jurisprudência da Corte Europeia de Estrasburgo e na do Tribunal de Justiça de Luxemburgo. O tema é bastante amplo e serão considerados somente…

nº1521295/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 1 CODEINA…

ativos financeiros disponíveis. Art. 8º Atendido o disposto no artigo anterior, a solicitação de abertura de crédito adicional poderá ser encaminhada à SEPLAN, após abertura do orçamento e até a data a ser estabelecida na portaria conjunta de que trata o artigo 57 deste decreto, nas seguintes condições: I - ampliar dotações destinadas a custear despesas obrigatórias do Estado, à implantação do MT Prev, ao serviço da dívida pública estadual, as despesas com os encargos gerais do…

processos de tomada de contas especial e estabelece outras providências; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 30 dias, a contar de 30 de março de 2014, a Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento. Campo Grande/MS, 30 de março de 2015. Athayde Nery de Freitas Júnior Secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação PÁGINA 6 1 DE ABRIL DE 2015 Resolução SECTEI n. 24, de 30 de março de 2.015. …

........124 10.4.2 Situação do Cumprimento das Obrigações..........................................................................................................................................................124 10.5 MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO .................................................................................................................................................126 10.6 ALIMENTAÇÃO SIASG E SICONV ........................................................

ostenta carências profundas no acesso das pessoas à cultura e informação e a tiragem média dos livros não se distancia da faixa dos 3 mil exemplares, um Manual com estas características já ultrapassa a barreira das 500 mil unidades distribuídas. Trata-se sem dúvida de uma boa notícia, por servir de termômetro do interesse em escrever melhor, num português objetivo e correto, mas sem pedantismos. De autoria do jornalista Eduardo Martins, 57 anos, 37 deles dedicados ao ofício de…

RIBAS JUAREZ JOSÉ BRUGNAGO JUDIMAR LUIZ FILAPPI JULIO LOPES FILHO LEONARDO SCHNEIDERS LUAN MESSIAS FRANCA FERREIRA LUCAS FRANCISCO RAMOS CASARIN LUÍZ ANTÔNIO NODARI LUIZ CARLOS NAVA LUIZ DIVINO DA SILVA LUIZ FERNANDO BOZELI LUIZ FERNANDO KRUCZEWISK MORAIS MARCOS ROGÉRIO CRESPÃO MARIA LUIZA LAURINI TONETTI MÁRIO BASSO ROMÃO MAURO ALBERTO RIEDI MAURO ALVES CAMARGO MAURO ROSA DA SILVA MIGUEL BATISTELLA MIGUEL FERNANDES CRUS MIGUEL MINORU HARA MIGUEL SCHOUPINSKI MUTUM AGRÍCOLA LTDA NADIR…