Transporte Público Do Distrito Federal

junho de 2011: I - a publicidade de atos, os programas, as obras, os serviços e as campanhas de órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedado às partes utilizarem-se de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos; II – os atos de divulgação ou publicidade porventura promovidos pelos entes públicos deverão assegurar a divulgação exclusiva do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV,…

Universidade Luso – Afro Brasileira Cotas Para Índios Cotas raciais nos concursos públicos PROUNI - Programa Universidade para Todos Os requisitos para ser bolsista do Prouni Os tipos de bolsa oferecidos pelo Prouni FIES – Programa De Financiamento Estudantil Como se inscrever Condições De Financiamento Pronatec Objetivos O Pronatec envolve um conjunto de iniciativas: Expansão da Rede Federal Rede e-TecBrasil Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais…

A maior renda percapita do Brasil pertence ao Distrito Federal. Ainda assim, o desemprego abala a estrutura econômica da cidade, atigindo 21% da população economicamente ativa. Quando se fala em desigualdade social no DF, estamos falando em uma situação aparentemente estável em relação ao resto do país, a população com renda mais baixa equivalenete a 45% da população detém quase um terço da renda da região. Com a maior densidade demográfica brasileira, 444,46 habitantes por km² (2010), a

consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões, a Gestão dos Recursos e todos os entes da federação. Nesse sentido, espera-se apresentar a participação dos responsáveis pelas execuções e contribuição correta da aplicação dos recursos públicos. A importância da educação no crescimento do país, por meio do acompanhamento e controle das ações realizadas com recursos do FUNDEP no seu estado e município. 2 ORIGEM O Brasil está buscando melhorias…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder…

funcionou na Barra Funda como importante fator locacional. As margens das ferrovias eram mais procuradas e também funcionavam como orientadores e reorganizadores dos arredores. O sistema ferroviário provocou o declínio do transporte por tropas de burro, porque o transporte sobre trilhos utilizava terrenos planos e de longas retas, aspectos que as várzeas possuíam e que antes eram terrenos evitados. A estrada de ferro Santos-Jundiaí foi instalada na segunda metade do século XIX,…

essencial no meio onde ele vive. Estruturalmente falando, os sistemas de ensino existentes, são eles: (federal, estadual, municipal), possuem pontos em comum: os métodos elaborados, as normas de procedimentos, conteúdos, diretrizes, projetos é ideias. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB. De acordo com o artigo 211/CF., a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios, organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A educação…

da Previdência Social.  1985 – FIM DO REGIME MILITAR  Movimento Diretas Já.  Presidente voto direto – Tancredo Neves.  1986 – VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.  Lançou bases para Reforma Sanitária.  Propôs uma Constituição Federal.  Criação de um Sistema Único de Saúde.  Comissão Nacional da Reforma Sanitária definiu as diretrizes fundamentais:  Reconhecimento do direito universal à promoção ativa e permanente de condições que viabilizem a saúde;  Criação de

autogoverno (eleitores escolhem os seus representantes). Parte da LODF encontra-se desatualizada em face da Constituição Federal, mas, em certames, geralmente, as bancas examinadoras buscam a literalidade da lei. Portanto, os dispositivos devem ser interpretados conforme o que será pedido no enunciado da questão. Título I – Dos Fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal O DF tem autonomia política, administrativa e financeira. Atenção: o DF não tem autonomia…

tributo que poderá ser instituído pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme previsto no art. 145 da Constituição Federal de 1988. Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Na legislação tributária brasileira, taxa é um tributo em que "a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à…