Transito Brasileiro

Geografia Transito no Brasil 22 de setembro de 2014Votorantim — SP Índice: Transito no Brasil ....................................................... pg. 06 Anexos......................................................................... pg. 08 Bibliografia.................................................................. pg. 09 Transito no Brasil São muitos os casos de acidentes e crimes acontecendo diariamente nas estradas em todo o país, e a cada dia aumentam cada vez mais o número de

503/97 Código de Trânsito Brasileiro c/c com a Resolução nº 66/98 do CONTRAN, interpor RECURSO contra AIT nº ......., pelos fatos e direitos que seguem: DA PROPRIEDADE - O recorrente é proprietário do automóvel de marca ......, modelo ...., ano ......, cor ......., categoria ......., de placas nº ......, devidamente licenciado no Município de ........, Estado de ....... . DOS FATOS - O recorrente, ora proprietário, foi autuado por infração ao artigo ...... do Código De Trânsito…

O trânsito como significativa esfera da vida social Fábio Eduardo Martins Matos Rodrigo Víctor Aragão Batalha SUMÁRIO: Introdução; 1 Trânsito no Brasil e no Maranhão; 2 O Direito no trânsito; 3 A sociedade e a vida no trânsito; Conclusão; Referências. RESUMO O artigo científico trata sobre o trânsito e as relações intersubjetivas que ocorrem nele constantemente. O trânsito, as relações pessoais e a cultura sofrem mutação com o tempo e o direito tem o dever de acompanhá-los.…

Notificação de Penalidade imposta. Assim, não pode o Órgão responsável pela fiscalização do trânsito deixar de remeter as notificações referentes à prática da infração, por ferir o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988. Como já dito acima, em consonância ao artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro, pelo órgão Executivo de Trânsito do Estado devem ser feitos dois tipos de notificação, uma…

Ilustríssimo Senhor Diretor da Secretaria Municipal de Segurança Publica,Transito e Transportes de Santa Luzia MG Eu, Rosemary Luiza Mendes, RG n° M-4684721, CPF n°999.906.66-20 residente na Av. Venâncio Pereira dos Santos nº1131,Cristina A , no município de Santa Luzia / MG, CEP 33145-670, Telefone: 31-3637-6368, proprietário do veículo de placas HEF9389, marca FIAT modelo UNO VIVACE1.0 , sirvo-me da presente para, respeitosamente, REQUERER, com fundamento noart. 267 do Código de…

do prazo previsto neste artigo, a autoridade que impôs a penalidade, de ofício, ou por solicitação do recorrente, poderá conceder-lhe efeito suspensivo." (Destacou-se) Leia mais: http://jus.com.br/artigos/4232/o-artigo-285-do-codigo-de-transito-brasileiro-e-o-cancelamento-de-multa#ixzz2gampk8NO Basta a mera análise do dispositivo acima transcrito para constatar que a lei é clara e inequívoca, levando a única conclusão forçosamente: 1º ) A JARI tem, como EXPRESSAMENTE assim prevê…

Histórico do trânsito no Brasil O primeiro movimento no ordenamento jurídico para regular condutas de trânsito foi a elaboração do decreto nº. 8.324 de 27/10/2010, tratando especificamente do serviço subvencionado de transportes por automóveis. Em 1922, foi criado o decreto legislativo de nº. 4.460, de 11 de janeiro daquele ano, o qual trazia em seu conteúdo a referência à construção de estradas e cuidados com a carga máxima dos veículos. Este por sua vez, trazia em seu teor a…

FACULDADE DO PARÁ - FAP CURSO DE DIREITO HOMICÍCIO CULPOSO: ABORDAGENS E CONSIDERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LORENA GONDIM DA SERRA MAYCON JOSÉ DE SOUZA GOMES BELÉM - PA 2013 HOMICÍCIO CULPOSO: ABORDAGENS E CONSIDERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LORENA GONDIM DA SERRA MAYCON JOSÉ DE SOUZA GOMES Trabalho apresentado como requisito para…

RESENHA A EVOLUÇÃO DO TRANSITO NO BRASIL. Referência: HONORATO, Cássio Mattos. Sanções do Código de Trânsito Brasileiro: análise das penalidades e das medidas administrativas cominadas na Lei nº 9503/97. Campinas: Millenium Editora, 2004. p.17-41 O especialista em trânsito Cássio Mattos Honorato é Mestre em Direito pela Unespar, se tornou especialista em trânsito pela Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, Oficial da Reserva da PMESP, especialista em policiamento de trânsito…

O TRÂNSITO NO BRASIL O veículo surgiu para facilitar o deslocamento, a comunicação e a interação entre as pessoas, no entanto, consideramos o trânsito como o resultado das aglomerações humanas. O trânsito não é apenas a relação direta de veículos, sinalizações, leis, vias e pedestres; o trânsito é um ambiente que se completa com a união desses componentes. Para Aurélio (2004; p. 720-721), trânsito “é a circulação de pessoas e de veículos”. No atual Código de Trânsito…