Transito
Fábio Eduardo Martins Matos
Rodrigo Víctor Aragão Batalha
SUMÁRIO: Introdução; 1 Trânsito no Brasil e no Maranhão; 2 O Direito no trânsito; 3 A sociedade e a vida no trânsito; Conclusão; Referências.
RESUMO
O artigo científico trata sobre o trânsito e as relações intersubjetivas que ocorrem nele constantemente. O trânsito, as relações pessoais e a cultura sofrem mutação com o tempo e o direito tem o dever de acompanhá-los. Há décadas o trânsito não tinha a dimensão que tem hoje, o que provoca a grande complexidade de relações e de problemas (violência no trânsito). Faz-se uma pesquisa sobre as relações sociais no trânsito e as consequências da expansão deste. Expõe-se como o Direito rege essas relações e se evidencia a importância do trânsito na vida das pessoas.
PALVRAS-CHAVE: Direito. Trânsito. Sociedade. Violência. Pessoas. Relações.
INTRODUÇÃO
O trânsito é uma esfera da vida social de grande importância na atualidade. As relações intersubjetivas e estruturais (relações de produção) têm por pressupostos o trânsito de pessoas e mercadorias. E como integrante da dinâmica social, o trânsito se transforma junto a ela, dinamizando-se, ampliando-se de modo a demandar cada vez mais atenção do Direito. Este é o elemento estatal regulador das relações sociais, que, por conseguinte, tem o dever de dar atenção a essa esfera social.
No Brasil, a indústria automobilística cresce em pleno vapor enquanto a demanda por automóveis aumenta. As grandes cidades se mobilizam com milhares de carros às ruas dinamizando a economia. Enquanto isso se dá, existem relações sociais acontecendo a todo o momento no trânsito e são reguladas pelo Direito, não só pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas por todo ordenamento jurídico. O carro pode ser um meio para locomoção, para geração de renda e até para lazer, mas manuseado de forma errada pode causar grandes problemas, podendo ameaçar a vida de pedestres, bem como a