Transgênicos Regulamentação

Consumidores O debate sobre os produtos orgânicos e sustentáveis no Brasil está em pauta na Rio + 20, desde a participação do Projeto Organics Brasil até o conhecimento das ações de sustentabilidade nos biomas brasileiros. Desde 2011, temos uma regulamentação própria para produtos orgânicos, uma conquista que começou em 1999 e foi até 2003, quando o então Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues deu o primeiro passo para a regulação do setor, publicando a Lei 10.831 de 23/12 2003,…

planta hospedeira. Transformação por Eletroporação de protoplasma consiste na indução de poros na membrana celular de protoplastos por meio de pulsos elétricos de alta voltagem. Porém, algumas dúvidas ainda trazem receios quanto à utilização dos transgênicos. As vantagens e desvantagens foram demonstradas. Portanto, este trabalho tem como objetivo descrever as técnicas de transformação genética que são utilizadas para o melhoramento de plantas tradicionais, permitindo a introdução de…

não poder deixar de ter atenção dos ambientalistas e estudiosos do direito ambiental. Considerações Com a divulgação recente em quase todos os meios de comunicação dos primeiros resultados do Projeto Genoma Humano e o grande interesse sobre os transgênicos, a engenharia genética passou a ser alvo de atenção como ciência moderna. Mas, há séculos a humanidade vem fazendo o cruzamento de plantas e animais com a finalidade de melhorá-los para sua utilização e consumo. No fundo tratam-se de…

Segurança Alimentar - Transgênicos Primavera do Leste, 01 de Dezembro de 2014. INTRODUÇÃO Os transgênicos são produzidos pela modificação genética. A modificação genética ou transgenia, é uma técnica de biotecnologia. Eles surgiram na década de 1970, quando foi criada a técnica do DNA recombinante. O intenso avanço da pesquisa biotecnológica provoca hoje uma crescente mobilização da sociedade e entidades de classe em torno dos alimentos transgênicos ou seja…

Lei de Biossegurança e a Constituição Federal. O Brasil continua se adaptando ao cenário internacional no que se trata de transgênicos. Em 24 de março de 2005, o Brasil transformou o Projeto de Lei nº 2.401 de 2003. Assim, passa a vigorar a nova Lei de Biossegurança, sob o número 11.105/05, trazendo algumas alterações na regulamentação acerca dos transgênicos, bem como ratifica a criação da CTNBio e suas competências, que são ainda completadas, além de criar o Conselho Nacional de…

Defesa do Consumidor, em que estabelece que os produtos transgênicos contendo mais de 1% de transgenia devem ter impresso no rótulo a referida informação. Assim nesta pesquisa procura-se, a priori, mostrar o que são os Organismos Geneticamente Modificados e sua importância para a vida humana. Após relato sobre o Decreto no. 4680/03 e o Código de Defesa do Consumidor como é tratada a questão da informação nos rótulos dos produtos transgênicos. Finalmente conclui-se que a engenharia…

expressas no Decreto nº 6323. O decreto cria ainda o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, é composto pelo Ministério da Agricultura, órgãos de fiscalização dos estados e organismos de avaliação da conformidade orgânica. A nova regulamentação permite também a produção paralela, na mesma propriedade, de produtos orgânicos e não orgânicos, desde que haja uma separação do processo produtivo. Também não poderá haver contato com materiais e substâncias cujo uso não seja…

encarada em face das técnicas de reprodução assistida e da engenharia genética. Encontra-se em grande destaque na atualidade a preocupação com a preservação do meio ambiente, em todos os seus aspectos, sendo que temas como o aquecimento global, os transgênicos, a busca por combustíveis menos poluentes e mais ecologicamente equilibrados, entre outros, são cada vez mais objeto de discussões nacionais e internacionais. A sociedade e os seus governantes finalmente perceberam que o ser humano…

2,4-D levantase a seguinte pergunta: Quem analisa, avalia, controla e fiscaliza as quantidades de dioxina no 2,4-D no Brasil? Avaliação toxicológica ambiental do 2,4-D - No processo de regulamentação de um agrotóxico, são necessários três órgãos regulamentadores (MAPA, ANVISA e IBAMA). O IBAMA faz a regulamentação ambiental que estabelece o potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos que é realizada a partir de dados físico-químicos (Biodegradabilidade e Bioconcentração) e…

DNA recombinante foram discutidos em 1975, quando da realização da Conferência de Asilomar, nos Estados Unidos. Apesar de a Conferência ter sido um evento limitado a biologistas especializados, teve grande repercussão e representou um marco na regulamentação da biotecnologia. Do ponto de vista prático, foi a partir de Asilomar que se originaram as normas de biossegurança do National Institute of Health (NIH), dos EUA. Seu mérito, portanto, foi o de alertar a comunidade científica,…