Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – ENQUADRAMENTO PENAL Código Penal - Ver artigos 152.º, 152.º-A e 152.º-B Alterados por: Lei n.º 7/2000, de 27 de maio (altera o artigo 152.º do Código Penal) - Diário da República n.º 123, I Série-A, de 27.05.2000 Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro (aprova o Código Penal), alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de maio(diploma não vigente), pelos Decretos-Leis n.os 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de março, e pela Lei n.º 65/98, de 2

SUELEN DE LARA DIAS DA ROSA Lei Maria da Penha: possibilidade de aplicação aos homens vítimas de violência doméstica SÃO PAULO, SP 2014 GABRIELA PINTO TEIXEIRA MARIANA SALTI PRESTIS PATRÍCIA HESSELBARTH VALCARCE SUELEN DE LARA DIAS DA ROSA Trabalho para composição de nota da avaliação N1-2 para todas as disciplinas

Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão do curso de especialização em…

“CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS; O TRÁFICO E U... 10/31/2006 “Gênero: Violência Doméstica Contra a Mulher” AUTORA: QUINTANILHA, Katia Corrêa. Acadêmica Direito - UNIVALI/SC RESUMO Este trabalho tem como objetivo questionar a historicidade, da violência doméstica, do feminismo e tudo isso é impossível sem falar sobre gênero. O gênero é questionado durante o trabalho, pois se trata de “rótulo” social, cultural sobre o sexo, tanto que hoje as mulheres tomaram conta de muitas…

1- JUSTIFICATIVA O presente projeto surgiu mediante os resultados obtidos de uma pesquisa sobre violência doméstica realizada em 2009, pela Justiça do Maranhão, através da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar, que revelou dados surpreendentes. Um deles é a maior incidência dos casos está entre mulheres jovens, que não trabalham devido o baixo nível de escolaridade. Foi realizado um levantamento

CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso II Violência domestica: Uma nova lei para um velho problema ELIANE FREIRE DE SOUZA Cidade: Rio de Janeiro Data: 08/2011 TÍTULO/TEMA VIOLÊNCIA DOMESTICA: UMA NOVA LEI PARA UM VELHO PROBLEMA RESUMO E PALAVRAS-CHAVE Este artigo é fruto de estudos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa que aborda o tema violência doméstica contra mulher apresentando a sua…

................. 5 2.2 Violência contra mulher ........................................................................................................ 6 2.3 Violência Domestica ............................................................................................................. 7 2.3.1 Tipos de Violência Doméstica ........................................................................................ 7 CAPITULO ΙΙΙ ..................................................................

UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CIDADE ANO ALUNO LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade XXXX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: CIDADE ANO SUMÁRIO

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOVA LEI CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS – Projeto de emenda constitucional n° 72. 4 3 CONCLUSÃO 7 9 APÊNDICES 9 REFERENCIAS .....................................

TRABALHADORES DIREITOS E DEVERES COM A PEC DAS DOMÉSTICAS www.domesticalegal.com.br 27 de Abril – Dia Nacional da Empregada Doméstica 1 – O que é uma empregada(o) doméstica(o)? “Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas.” São considerados como empregados domésticos: cozinheiro, governanta, babá, empregada doméstica, lavadeira, faxineira, motorista…